Corrupção seria facilitada pelos repasses serem de valores baixos
Por Mathias Rodrigues
Sedufsm – Seção Sindical
Sedufsm – Seção Sindical
Segundo dados divulgados pelo diretor do
Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União
(AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, entre 60 e 70% dos desvios de
dinheiro público no Brasil ocorrem nas áreas da Educação e Saúde, além
de saneamento básico. Para Mendonça, tal percentual é justificado pela
maior facilidade de corrupção nestes setores, que trabalham com altos
volumes de recursos, mas sempre com repasses de valores baixos, o que
dificulta a fiscalização pelos órgãos de controle como AGU e
Controladoria Geral da União (CGU).
Legalmente, os crimes nessas duas áreas
são considerados hediondos. Na Saúde, a falta de verba, por conta dos
devios, resulta em um mau atendimento pelo sistema público, com menos
equipamentos e medicamentos e ainda profissionais mal pagos e com menos
capacitação. Esse conjunto de fatores literalmente condena à morte
milhares de cidadãos por ano.
Pelo lado da Educação, além da má
formação dos alunos, os desvios até em recursos destinados à merenda
escolar também contribuem para afetar a saúde dos estudantes, que muitas
vezes tem nessa alimentação sua principal fonte de nutrientes. Nesta
área, os conselhos tutelares são fundamentais para fiscalização e
denúncia ao Ministério Público de eventuais crimes. Hoje, no Brasil,
apenas 1,6% dos municípios não possui conselhos, segundo levantamento do
IBGE em 2009.
Além dos desvios de verbas, as duas áreas
também recebem poucos recursos se comparadas ao destinação dada pelo
governo a outros investimentos. Atualmente são investidos em torno de 3%
do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e 4% em saúde, enquanto mais
de 46% são destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida
pública. Segundo Marina Barbosa Pinto, presidente do ANDES-SN, há de se
inverter as prioridades na hora de se investir em educação. “O ANDES-SN
propõe que se assuma a educação pública como uma prioridade. Significa
que, havendo o aumento de arrecadação do país, é necessário investir
mais em educação, e portanto alterar o percentual do PIB destinado à
educação”, observou Marina.
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