sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Ata da reunião da ANEL dia 14.08.2014 (Quinta-feira):

Informes: Não houveram

Parada Gay:
Foi feito o repasse dos informes do Ingo sobre a última reunião da Parada Gay.
[Atualização extraordinária] A próxima reunião da Parada Gay, que seria realizada dia 14.08.2014 foi transferida para dia 18.08.2014, segunda-feira.

Formação LGBT:
Será realizada uma formação com a temática na UFOPA, dia 26.09.2014, às 16:00 horas.
O curta que será exibido será definido até o dia 26.08.2014.

Marcha das Vadias:
Foi definido propôr na próxima reunião organizativa da Marcha a discussão acerca da participação de organizações e possibilidade da ANEL estar promovendo uma formação sobre a temática feminista e de combate ao machismo.

Palestina:
Foi discutida e definida a alteração da data de exibição do documentário "Cinco Câmeras Quebradas" para o dia 27 de agosto, a ser proposta para as outras organizações que tem construído as atividades de solidariedade a Palestina.

Mokonime:
Foi repasso o informe de aprovação do espaço para realização do evento no prédio H, no Campus Rondon, UFOPA, dia 14 de setembro de 2014.

Qualquer adição ou correção, podem fazer nos comentários!
Só a luta muda a vida!

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Ata da reunião da ANEL dia 30.07.2014 (Quarta-feira):

Informes: Foi informado sobre a criação do perfil de Facebook da ANEL Mocoronga e comunidade ANEL Santarém. Que serão os principais canais de divulgação das atividades da entidade em Santarém.

Palestina:
-Haverá o ato em solidariedade a Palestina dia 7 de agosto (quinta-feira), as 18 horas, na praça São Sebastião, próximo a parada de ônibus. Ficou em aberto se alguma entidade levaria equipamento de som ou se dividiríamos o aluguel de um carro de som.
-Dia 5 de agosto será feita uma reunião para acertar as intervenções de cada entidade participante, já que cada uma terá além das falas livres, um texto construído previamente abordando algum ponto do conflito. Tanto o texto quanto direcionamento de fala da ANEL pode ser proposto aqui na comunidade.
-Foi marcada uma oficina de cartazes para o dia 6 de agosto, as 19 horas, no Campus Rondon. Levem cartolinas, hidrocores, pincéis, tintas e o que mais a imaginação sugerir!
-Foi definido que seria feita uma faixa para o ato. A sugestão inicial de frase foi do Pedro, com os dizeres: “As armas que matam lá, matam aqui também!” Fazendo referência ao comércio de armamentos que o Brasil mantêm com Israel. Sugestões de outras frases podem ser feitas!
-Juli sugeriu que fosse feita uma frase ou fala conectando as ocupações da Palestina e massacre da população com as ocupações e massacres nas terras indígenas aqui no Brasil.
-Foi definido que quem pudesse, participaria da atividade de panfletagem que será feita dia 2 de agosto (amanhã), na Praça da Matriz.

Parada Gay:
-Foi definido que seria feita uma formação com a temática LGBT, sem data definida ainda, baseado em um curta-metragem que seria proposto pela Juli, em aproximadamente uma semana. A formação teria distribuição de material para os participantes, período de inscrições, carga horária e taxa de 2 reais para participação e pagamento do material e como campanha financeira da entidade.
-Foi definido que seria feita a exibição de uma longa-metragem para fomentar a discussão, pelo valor simbólico de 1 real, como campanha financeira da entidade.
-Foi definido que Ingo e Thaty participariam da reunião para organização da parada gay em Santarém e apresentariam a entidade e sua pauta de combate as opressões contra LGBT's. A reunião se realizou ontem e os informes serão dados pelos camaradas posteriormente.

Mokonime:
-Foi informado aos participantes sobre o evento de cultura japonesa, com exibição de longas de animação nipônica e atividades afins, como cosplay, que está sendo proposto pela entidade, com estudantes independentes compondo a organização da atividade, tendo já sido protocolado o pedido de espaço e o projeto com o orçamento do evento.
-O diretor de cultura Prof. Ulysses, passou pela reunião rapidamente e informou que havia deferido o projeto, mas que a possibilidade de disponibilização do orçamento era muito remota por parte da CADEX, mas que havia a possibilidade de ser disponibilizada uma máquina de impressão para os cartazes. Pediu para falarmos com o Gabriel da PROCCE.

Finanças:
-Ficou definido que participaríamos da festa que será realizada no dia 8 de agosto (sexta-feira) com venda de comida. Quem puder contribuir na confecção da comida dia 8 de agosto, na casa da Drielly e do Renato,será bem vindo, como também na venda na festa!
-Será feita venda de comida pela ANEL no MOKONIME.
-As outras campanhas financeiras já foram expostas nos postos anteriores.

Se houve algum omissão ou erro na ata, por favor, informem!
Saudações, camaradas!

quarta-feira, 16 de abril de 2014



MANIFESTO DE APOIO E SOLIDARIEDADE A OCUPAÇÃO “PEDRO JORGE”

Desde segunda-feira (14), o estudante Pedro Jorge, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), está ocupando o Campus Amazônia (também conhecido como Campus Boulevard e antigamente como Campus Hotel), primeiramente por não ter mais dinheiro para arcar com o pagamento de aluguel, por conta dos sucessivos atrasos no pagamento da bolsa permanência, e também como forma de protestar contra uma Administração Superior que não tem honrado os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.
Em texto construído conjuntamente com outros estudantes, é relatado que: “Entre os dias 11 e 17 de fevereiro houve um processo de renovação da bolsa, no entanto, devido às burocracias cegas da Universidade, Pedro e mais de sessenta estudantes foram excluídos do processo. Após reanálise ele e os outros estudantes foram reincorporados ao programa, mas apenas os estudantes que não passaram pela reanálise foram contemplados com o pagamento referentes aos meses janeiro e fevereiro. Ao todo, sessenta e seis estudantes ainda estão sem receber o pagamento referente a esses meses.”
Motivos não faltam para protestar, pois as pautas históricas das três categorias (professores, técnicos e estudantes) estão longe de serem atendidas. Incontestavelmente, os integrantes da Universidade que votaram na candidata Raimunda Monteiro, estão fazendo sua experiência. Ainda que o discurso tenha sido diferente do propalado pelo candidato Aldo Queiroz, apoiado pela antiga Administração Superior Pro Tempore, o modus operandi é semelhante tendo em vista não romperem com o modelo de Universidade proposto pelo REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), de expansão sem aumento das verbas para educação pública, acarretando grande precariedade, combinada com uma diminuição da democracia interna e autonomia universitária. Após quatro anos de “fundação” (tendo em conta que ela nasceu a partir dos campi já pré-existentes da UFPA e da UFRA), os reflexos do REUNI sãos visíveis na UFOPA, não existindo uma estrutura mínima consolidada que atenda satisfatoriamente os cursos e a comunidade universitária crescente.
Como fruto da última greve, que atingiu 95% das Instituições Públicas de Ensino Superior (IFES), em que estudantes, professores e técnicos uniram-se em prol da educação pública, o orçamento de 2014 do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) ultrapassou 700 milhões de reais. Porém, cabe ressaltar que tanto a nível local como a nível nacional existe uma secundarização e contingenciamento de seus recursos, algo que caminha na contramão de toda lógica da concepção de assistência estudantil, pois compromete a subsistência das/dos estudantes, impedindo que seus beneficiários exerçam qualquer atividade por períodos que passam de semanas.
Sucessivos erros e falhas no SIGAA (Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas) têm sido uma constante para os estudantes da Instituição, que enfrentam inúmeras inconsistências na hora de escolher o Instituto e Curso no qual ingressar. Soma-se a isso não haver qualquer sinalização definitiva da Administração Superior sobre uma discussão ampla a cerca de pautas cruciais, como o modelo acadêmico, modelo político pedagógico, auditoria nos contratos de aluguéis (tendo inclusive sido uma das bandeiras da campanha de Raimunda Monteira o exorbitante aluguel pago pelo Campus Boulevard e a promessa de solução de tamanha sangria no orçamento anual da instituição), abertura das contas da universidade e participação ampla das categorias no processo de aplicação dos recursos disponibilizados para cada Instituto. Em outras palavras, transparência na administração da Universidade. Por outro lado, logo nos primeiros dias da nova gestão, o que se viu, como ação levada a cabo, foi a exoneração de uma extensa lista de ocupantes de cargos de chefia, com a nomeação de seus substitutos sem qualquer processo eleitoral de legitimação.
Faz-se fundamental a solidariedade e apoio dos demais estudantes, bolsistas ou não, construindo as ações de protesto e reivindicação, assembleias gerais, atos públicos etc! Afinal, todos somos atingidos, de um jeito ou de outro, quando se tem uma Administração sem compromisso com a comunidade acadêmica como um todo.
Portanto, o papel dos movimentos organizados dentro das categorias é pressionar a Administração para que suas pautas sejam atendidas, já que o caminho para conquistas e transformações é através da luta e ação direta. Pressão que surte efeito muito maior quando há união. Atualmente, os técnicos estão em greve na UFOPA, lutando pelas 30 horas e diversas outras demandas. Compreender que as três categorias são os pilares indissociáveis da Universidade e fortalecer a solidariedade entre elas é urgente, já que lutando em conjunto somos mais fortes!

#POR TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DA UFOPA!
#PELA REGULARIZAÇÃO NO PAGAMENTO DA ASSISTENCIA ESTUDANTIL!
#PELO ATENDIMENTO DAS PAUTAS HISTÓRICAS DAS CATEGORIAS!
#POR 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Com admiração à resistência dos Munduruku,

CARTA DE APOIO AOS MUNDURUKU QUE OCUPAM BELO MONTE
Somos beiradeiros, antigos moradores das localidades de Montanha e Mangabal, no alto Tapajós. Nascemos aqui, nossos pais e avós também são nascidos aqui e aqui estão sepultados. Temos documentos provando que, desde 1871, no início dos tempos da borracha, nossos ascendentes já viviam nessas margens do rio Tapajós.
Nós vivemos o tempo dos antigos patrões, do carrancismo e do aviamento da borracha. Vencemos as dificuldades vindas com o fim “dos tempos da seringa”. Encontramos um jeito de viver quando acabou o comércio das “peles de gatos”. Sobrevivemos à chegada – e ao fim – dos garimpos, à malária, à contaminação do rio por mercúrio e a todas as outras dificuldades que apareceram.
Muitas das famílias de nosso grupo foram expulsas pelo próprio governo federal com muita violência, nos anos 70, com a criação do Parque Nacional da Amazônia, onde também era nosso território. Mas nós resistimos também a isso e nos juntamos rio acima, fora dos limites do Parque, e continuamos nossa vida.
Somos 101 famílias e, há muitos anos, lutamos pela criação de uma Resex para reconhecer nosso direito centenário à terra. A Resex não foi criada porque contrariava os interesses das hidrelétricas. E esse foi o primeiro impacto que já sofremos com o projeto das barragens.
Agora, depois de 40 anos, o governo federal nos ameaça com uma nova violência, que é a construção da barragem de Jatobá no centro de nosso território tradicionalmente ocupado. As empresas de pesquisa chegaram de uma hora pra outra, sem pedir licença e invadiram nossas terras e nos intimidaram e nos obrigam a assinar documentos que não sabemos o que significam.
Nunca tivemos muito contato com nossos vizinhos Munduruku, mas agora enfrentamos o mesmo inimigo e queremos nos unir à luta que eles já começaram. Achamos louvável o que eles estão fazendo, apoiamos as ações que eles estão tomando contra o modo como o governo federal está impondo as barragens no nosso rio. Nunca fomos consultados a respeito e exigimos que nos ouçam.
Damos todo apoio aos Munduruku que estão ocupando o canteiro de Belo Monte. Queremos que eles saibam que o que eles falam, também representa nossas exigências. Queremos que os Munduruku saibam que eles falam também por nossa comunidade.
Contém com a gente, queremos lutar unidos com vocês.
Rio Tapajós, 28 de maio de 2013.
Associação de Moradores das Comunidades de Montanha e Mangabal
Marialvo Paiva dos Anjos
Presidente

terça-feira, 5 de junho de 2012

Eleições da UEPA : ANEL é Chapa 2!

No dia 05 de junho ocorrerão as Eleições para o Diretório Central dos Estudantes da UEPA. Vocês sabiam? Mas, afinal, o que é o DCE? Compreendemos que o DCE é uma ferramenta dos estudantes para a sua organização, luta por direitos e conquistas e por uma visão de Universidade pública, gratuita e de qualidade.
Na UEPA, no Campus Santarém, as condições de ensino para os estudantes estão profundamente precarizadas.
A interdição do Prédio Azul é um exemplo concreto da política de abandono por parte da “magnífica” reitoria que centraliza poder e os parcos recursos disponibilizados pelo governo do Estado. Mas, nossos problem
as são maiores: faltam professores em quantidade suficiente e estes também são submetidos às péssimas condições de trabalho e salário; faltam equipamentos básicos para aulas práticas; falta até acesso de transportes públicos ao campus.
Para enfrentar tudo isto é preciso um DCE que organize os estudantes, que vá Das Palavras aos Atos.
A Assembleia Nacional de Estudantes – Livre, entidade nacional construída como alternativa a UNE na reorganização do movimento estudantil, constrói, em Santarém, através do diretório executivo municipal, a Chapa 2 na UEPA, pois compreende que esta é a única chapa independente em relação à reitoria e capaz de organizar os estudantes em prol de suas reivindicações.
No ultimo período, a Anel-Santarém atuou na UEPA no sentido de debater as pautas locais, como a participação no ato do dia 12 de abril, quando os estudantes de Enfermagem, Medicina, Fisioterapia, Música e Educação Física deram um exemplo de organização, reivindicando publicamente melhorias nas condições de ensino-aprendizagem da UEPA.
Mas também compreendendo que nossos problemas são bem maiores. Neste sentido, organizamos em outubro de 2011 o Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a educação pública já! em conjunto com outras entidades ,e realizamos já em 2012 uma atividade de discussão e combate ao machismo, por conta do dia 08 de março, com a exibição de um filme.
Mas é preciso muito mais. Neste momento, 50 universidades federais estão em greve de professores e 31 em greve de estudantes. Em três grandes universidades estaduais, também há greve: Rio Grande do Norte, Piauí e no Rio de Janeiro, onde os estudantes de Medicina pararam as atividades em protesto pela falta de professores, laboratórios e de hospital universitário.
Estes são apenas exemplos de que é possível e é preciso lutar. A Anel-Santarém vem pedir a você para construir Das Palavras aos Atos, votando na Chapa 2  no dia 05 de junho. Somos aqueles que organizados ou não em entidades ou coletivos, nos preocupamos com o dia-a-dia dos estudantes e queremos o DCE na luta. Por isto, convidamos você também para atuar no movimento estudantil e conhecer a Anel.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

NOTA DO DCE UFRA SOBRE A GREVE



Muito se ouviu falar em greve ultimamente e agora os professores de 47 universidades públicas federais também entraram em greve. Na UFRA não foi diferente. Desde 17 de Maio, os professores da Associação Docente da UFRA (ADUFRA) em assembleia geral deflagraram greve.
                Nós, estudantes, acabamos ficando confusos em meio a esse processo.... Como se posicionar? Devemos entender a situação. Afinal de contas, os professores são culpados????
                Os professores exigem o atendimento de suas reivindicações desde o ano passado. Eles lutam pelo reajuste de seus salários, reestruturação do seu Plano de Cargos e Carreira e pela equiparação salarial dentro da categoria. Ano passado, o governo assinou um acordo com a categoria se comprometendo a dar somente o reajuste do salário até final de março de 2012, mas houve um porém: para além de assinar o acordo de um reajuste rebaixado, de 4 % e abaixo da inflação, o governo fez pior: não cumpriu o acordo. Revoltados com a postura do governo, os professores foram obrigados a fazer greve.
                Sabemos que sem o professor, não há universidade nem aulas. Eles são fundamentais para a educação e produção científica no país. Porém, o que percebemos é uma grande desvalorização dos professores, sendo cada vez mais mal pagos, trabalhando em condições cada vez mais precárias: salas de aulas superlotadas, carga horária excessiva, falta de instrumentos de trabalho etc. O que o governo fez representa um desrespeito aos nossos professores e um descaso à educação. 
                Não bastassem os problemas físicos e estruturais de nossa universidade causados por falta de investimento - R.U sucateado, banheiros sujos, pouco acervo de livros, poucos bebedouros etc -, agora vão atacar a nossa educação desvalorizando os professores. Afinal de contas, o que importa para o governo????
                Enquanto vemos Carlinhos Cachoeira rindo na TV após ser descoberto em mais um caso de corrupção, o governo diz que não há dinheiro para remunerar os professores e os técnicos, nem para investir mais em educação. Enquanto os bancos estrangeiros levam bilhões com os juros da dívida paga pelo governo, os estudantes têm suas aulas paralisadas porque “não há dinheiro para investir mais”.
Infelizmente, a educação não é prioridade no nosso País
                Todos os anos, o governo federal corta verbas nas áreas sociais e só em 2012 foram 55 bilhões, incluindo as verbas que seriam investidas na educação, e assim as universidades são obrigadas a continuar se expandindo sem aumentar a qualidade, o que acelera o processo de precarização, e essa mesma precarização não passa apenas por estrutura física da universidade, se passa também por precarização das condições de trabalho e arrocho dos salários dos professores das universidades públicas federais que não recebem reajuste há 17 anos.
                Devemos nos solidarizar com nossos professores e reconhecer a importância deles, apoiando a greve. Essa greve também é nossa. Em várias universidades- incluindo a UFOPA- os estudantes também já deflagraram greve e já está sendo construindo um comando de greve nacional. 
                É muito importante a presença de todos os estudantes ufranianos na Assembleia Estudantil de quinta-feira (31 de Maio, no Prédio Central- Waldir Bouhid) que discutirá a greve e o posicionamento dos estudantes.

#O DCE APOIA A GREVE DOS DOCENTES... E ENTENDE QUE É UMA GREVE PELA EDUCAÇÃO !!!

-EM DEFESA DOS PROFESSSORES, EM DEFESA DA EDUCAÇÃO!
-QUEREMOS EXPANSÃO COM 10% DO PIB PRA EDUCAÇÃO

"É preciso sonhar mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho, de realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos, acredite neles." Vladimir Lenin

quinta-feira, 24 de maio de 2012


MANIFESTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL BRASILEIRO TODO APOIO À GREVE DA EDUCAÇÃO!

Vivemos a maior greve das instituições federais de ensino superior da última década. A partir do chamado pelo ANDES-SN da greve dos professores no dia 17 de maio e o indicativo de greve da FASUBRA para 11 de junho, foi uma enxurrada de assembléias massivas e uma após a outra, as universidades e institutos federais aprovando a greve. Entre os estudantes, muita solidariedade à greve dos professores e funcionários. O movimento estudantil brasileiro deve prestar todo o seu apoio à luta das diferentes categorias em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Essa luta também é nossa!
Não é a toa que vivemos esse período atual de lutas e greves. Só nos últimos 2 anos, o governo Dilma cortou quase R$5 bilhões da educação. Ao mesmo tempo, apresentou o novo Plano Nacional da Educação que não resolve o grande problema da falta de investimento, propondo apenas 7% do PIB só para 2020.
Nos últimos 5 anos, fruto da implementação do REUNI, as universidades federais passaram por um processo de expansão que não veio acompanhado dos recursos necessários, e agora acumularam-se diversos problemas. Falta assistência estudantil (bolsas, restaurantes universitários, moradias, creches universitárias), professores efetivos, estrutura física e novos prédios, segurança nos campi, e um longo etc. Para os trabalhadores das universidades, muita sobrecarga de trabalho, com salas de aula super-lotadas, professor efetivo contratado como temporário, escassez das bolsas de pesquisa e extensão, aumento médio de até 40% do número de horas-aula, a falta de um plano de carreira digno.
Em 2007, na forte mobilização nacional que ocupou diversas reitorias quando o REUNI foi aprovado, os estudantes alertaram que isso aconteceria. 5 anos depois, essa greve só comprova a irresponsabilidade da expansão orquestrada pelo governo federal. Não basta expandir as universidades, é preciso sustentar essa expansão! Se o governo federal não ampliar de fato o investimento para a educação, desde as creches públicas, as escolas municipais e estaduais, até o ensino superior, essa situação nunca irá se solucionar.

Queremos Expansão com 10% do PIB para a Educação!

É por isso que nós, entidades estudantis abaixo-assinadas, organizamos esse Manifesto do Movimento Estudantil Brasileiro, declarando “Todo Apoio à Greve da Educação!” e convocando os estudantes à luta. Enquanto a juventude está em luta no mundo inteiro, derrubando ditaduras e enfrentando os efeitos da crise econômica, chegou a hora de da juventude brasileira também entrar em cena. Vamos defender nossa educação, pública gratuita e de qualidade, junto com a classe trabalhadora, pra transformar o Brasil! 
Chamamos todas e todos estudantes para construir uma Marcha Nacional da Educação que será realizada no dia 5 de junho em Brasília, chamada pela FASUBRA e o ANDES-SN, que servirá pra pressionar nossos governantes a atender as reivindicações. E no mesmo dia, instalar o Comando Nacional de Greve dos Estudantes, que possa unificar o conjunto do movimento estudantil e traçar os próximos desafios para nossa mobilização. Paute na sua entidade e assembléias estudantis e venha se somar a essa luta!

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Declaração da ANEL de apoio à greve das IFES e pela construção do Comando Nacional de Greve dos Estudantes



 
“...Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
Pois em tempo de desordem sangrenta,
De confusão organizada,
De arbitrariedade consciente,
De humanidade desumanizada,
Nada deve parecer natural,
Nada deve parecer impossível de mudar.”
 Bertolt Brecht

                Através desta declaração, a ANEL presta seu total e irrestrito apoio à greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Pela justeza de suas reivindicações e a força de sua mobilização, nos somamos às assembléias e comandos de greve e convocamos todos os estudantes a também se levantar, em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, e de uma expansão com 10% do PIB para a educação. Essa luta é de todos nós, trabalhadores e estudantes brasileiros.
                A força da greve é impressionante. Até o momento, já são 45 IFES que aprovaram parar, sendo 41 universidades e 4 institutos. Além destas, há diversos informes de assembléias que serão realizadas nos próximos dias para deliberar sobre a greve. De acordo com Pires, 2º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN: “Quem estava em dúvida se era oportuno entrar na greve, agora, devido à força inicial, tem decidido pela paralisação”. De acordo com a nota oficial do Comando Nacional de Greve: “são muitos os relatos de assembléias e atos públicos considerados históricos pelo número de participantes, qualidade dos debates e entusiasmo. A greve se mostra forte desde o início e o conjunto de informações indicam que o movimento se ampliará ainda mais nos próximos dias.”Não é nenhum exagero afirmar que este movimento grevista de 2012 deverá superar a histórica greve de 2001.

                Veja as IFES que já aprovaram a greve

                Já estão em greve: UFAM, UFPA, UFRA, UFOPA, UNIFAP, UNIR, UFRR, UFAC, UFMA, UFPI, IFPI, UFPB, UFCG, UFAL, UFPE, UFRPE, UFS, UFERSA, IFC, UNIVASF, UFMT, UFG campus catalão, UFGD, UFOP, CEFET/MG, CTU/JF, UFLA, UNIFAL, UFV, UFU, UFVJM, UFSJ, UFTM, UFES, UNIPAMPA, FURG, UFPEL, UFPR, UTFPR.
                Entra na segunda (21/05): UFRB, UnB, UFJF, UniRio, UFRRJ.
                Entra na terça (22/05): UFF.

                Entenda por que os professores entraram em greve

                Quando um estudante se depara com a situação dos seus professores pararem as aulas para fazer greve, muitas vezes a reação imediata é questionar, já que estaria prejudicando as suas aulas. Contra essa reação, a ANEL alerta: a culpa de estarmos sem aulas é do governo federal, e não dos professores em greve, e nas próximas linhas explicitaremos o porquê.
                Em 2011, no ano passado, o ANDES-SN fechou um acordo com o governo federal que incluía reestruturação da carreira docente, valorização do piso e incorporação das gratificações, o que ficou chamado de “Acordo 04/2011”. Como explicitava a ‘cláusula III’ do acordo, “a representação governamental adotará as providências necessárias para que os efeitos financeiros das medidas previstas nesta cláusula sejam implementados em março de 2012”. Já estamos em maio e o acordo foi descumprido.
              Diante da ameaça de greve, o governo apresentou no dia 14 de maio a Medida Provisória 568/12, que inclui parte do acordo firmado ano passado (reajuste de 4%) e mais uma série de elementos bastante polêmicos. Sequer contempla a principal reivindicação relativa à reestruturação da carreira docente, o que foi o motivo fundamental da deflagração da greve. Fica claro que foi uma jogada política para buscar desarticular a greve, mas os professores que não são bobos nem nada, não caíram nessa.
                A MP 568/12 transforma os adicionais de insalubridade e periculosidade em valores fixos, ao invés de serem por porcentagem (como funciona hoje). Além de ter fixado os valores nivelando por baixo, retira a possibilidade de reajuste dos adicionais, já que sendo fixos não poderiam sofrer alterações. Além disso, reduz quase que pela metade o salário dos médicos dos Hospitais Universitários. Como se não bastasse apresentar o projeto da EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – para ser votado nos Conselhos Universitários, que avança na privatização dos HUs, ainda diminui a valorização do trabalho dos médicos. É preciso exigir ao governo que retire já essa MP e negocie com o Comando de Greve, atendendo suas reivindicações. Até agora, o governo Dilma se mostrou intransigente ao diálogo.
                Para os técnico-administrativos, de acordo com a FASUBRA, a pauta tem como eixos fundamentais: aumento do piso salarial, solução das pendências na carreira, reposicionamento dos aposentados, reajuste salarial de 22,08% (com reposição da inflação de 2010 e 2011), data base dia 1º de maio, definição de uma política salarial digna para os trabalhadores do serviço público.
                Há, no entanto, um elemento extremamente potencializador das revoltas entre os docentes e técnico-administrativos, que não se traduz exatamente por essas reivindicações. Nos últimos anos, acumulou-se uma condição cada vez mais precária de trabalho nas universidades, e é impossível não identificar essa situação com o processo de expansão desordenado e sem recursos promovido pelo governo federal através do REUNI.  
                  
A expansão deve ter direito à qualidade!

                Imagine um balão de ar. Na medida em que você assopra mais, ele vai crescendo. Por conta do limite da sua elasticidade, para seguir soprando e o fazer ficar ainda maior, ou você compra outro, mais largo e com uma borracha mais resistente, ou inevitavelmente ele vai estourar. A partir desta metáfora, é possível compreender o que se passa nas universidades e institutos federais com um processo de expansão que, nos últimos 5 anos, foi feito sem o aumento necessário de verbas. É um absurdo que cerca de apenas 4% da juventude brasileira tenha acesso às universidades públicas, portanto a expansão das vagas é extremamente necessária. Para se fazer isso com qualidade, porém, é necessário tratar com prioridade e investir os recursos necessários, e não foi isso que o REUNI fez.
                O REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – o conhecido decreto 6096 instaurado pelo governo Lula em 24 de abril de 2007, buscava impor centralmente duas metas para as universidades federais, que propunham quase dobrar o número de alunos pro professor e praticamente atingir a aprovação automática, contidas em seu artigo 1º:

“§ 1o  O Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano.”

                Para atingir as metas, o decreto apontava, entre outras questões, uma “revisão da estrutura acadêmica” e a “diversificação das modalidades de graduação” (artigo 2º, diretrizes III e IV). Tratava-se da reestruturação completa dos currículos, da abertura de novos cursos de graduação com carga horária e determinação profissional mais enxuta e flexível, além de avançar para a construção dos chamados “Bacharelados Interdisciplinares”.
                O REUNI promoveu um aligeiramento dos currículos e um processo crescente de substituição dos cursos profissionalizantes ou criação de novos “tecnólogos”, com a simplificação das graduações. Ou seja, a universidade pública perde a qualidade no ensino que apesar de todas as desigualdades ainda conseguia resistir e passa por uma metamorfose para transformar-se em um grande “escolão de 3º grau”. O governo federal trabalhou com números e estatísticas, e não estudantes que seriam futuros profissionais de qualidade, e assim tenta nos impor uma formação barata para cumprir papel de mão-de-obra de baixa qualificação e ocupar postos de trabalho precarizados.

Para viabilizar a implementação do projeto financeiramente, as universidades federais receberiam um “incentivo”, expresso no artigo 3º do decreto:

“§ 1o  O acréscimo de recursos referido no inciso III será limitado a vinte por cento das despesas de custeio e pessoal da universidade, no período de cinco anos de que trata o art. 1o, § 1o.”

O decreto apontava ainda, no mesmo artigo, que a expansão deveria garantir:

“I - construção e readequação de infra-estrutura e equipamentos necessárias à realização dos objetivos do Programa;
II - compra de bens e serviços necessários ao funcionamento dos novos regimes acadêmicos; e
III - despesas de custeio e pessoal associadas à expansão das atividades decorrentes do plano de reestruturação.”

Os cinco anos que aborda o decreto passaram, e agora temos o dever de questionar:

As universidades federais que viveram o REUNI receberam o investimento necessário?
Os três pontos acima relatados no decreto foram respeitados pelo governo federal?
Foi preservado o tripé ensino-pesquisa-extensão?
Em base a que condições de trabalho para professores e funcionários o projeto foi implementado?
Foi garantida a assistência estudantil necessária para a permanência na universidade?
Foi garantido o caráter público e gratuito sem avançar as parcerias público-privadas?
Qual a situação que encontramos atualmente em cada universidade, passada a experiência da expansão e da reestruturação acadêmica?

Há cinco anos, os estudantes lutaram, ocuparam reitorias em todo o país, dizendo que não bastava expandir, mas que era preciso fazer isso sobre outra lógica e com mais investimentos. Hoje, os problemas que foram alertados há 5 anos atrás se tornaram realidade. Acreditamos que a atual greve é a resposta mais contundente a todas essas perguntas: sem condições mínimas que subsidiassem uma expansão com qualidade, o balão estorou.

                A difícil realidade das universidades federais e da educação pública brasileira

                Só nos últimos 2 anos, governo Dilma cortou quase R$5 bilhões da educação, e ao mesmo tempo, apresentou o novo Plano Nacional da Educação. Este Plano, além de aprofundar as medidas de transferência da verba pública para o setor privado e avançar na precarização da educação, não resolve o problema fundamental que vivem as universidades e escolas: a falta de financiamento. Propõe na meta 20 do PNE o aumento para 7% do PIB em educação, a ser atingido só em 2020! E pra piorar, incorpora através da meta 12 do PNE as metas do REUNI, transformando-as em política de estado e estendendo a todos os níveis de educação e também às instituições estaduais e particulares. Se a situação já estava feia, se depender do governo pode ficar ainda pior nos próximos anos.
                Se levarmos em conta ainda a situação da escola e creches públicas, tanto as federais, estaduais e municipais, vemos que o problema começa desde a base. Os professores sequer têm direito ao piso nacional salarial, e pelos miseráveis salários que recebem tem que pegar mais de uma matrícula e uma grande sobrecarga de trabalho, para conseguirem manter suas famílias. A falta das condições básicas de trabalho, muitas vezes sem carteiras suficientes nas salas, ou giz nos quadros negros, e ainda a pouquíssima assistência estudantil deixa claro a situação de precarização. Não é a toa que o Brasil está colocado nos piores índices educacionais no mundo, o que entra em choque com a posição de 6ª maior economia do mundo. A quem está a serviço este crescimento econômico, se não está para o povo?
Atualmente, a realidade de um estudante, professor ou funcionário de uma universidade federal não é muito diferente, e nos deparamos com inúmeros problemas cotidianos. Seguem alguns listados abaixo.

Entre os problemas envolvendo a assistência estudantil:
- Restaurantes Universitários que não comportam a demanda e fazer surgir filas cada vez maiores.
- Moradias que passam longe de comportar a demanda e muitos abandonam os estudos por morar muito longe e pela impossibilidade de pagar um aluguel num local mais próximo, ainda mais com a especulação imobiliária crescente que atinge muitas capitais.
- Bolsas insuficientes e sem reajuste, que sequer dão conta dos gastos mais básicos (xerox, transporte, alimentação).
- Falta de creches universitárias para mães estudantes, que acabam por atrasar muito ou abandonar sua formação universitária.

Entre os problemas acadêmicos:
Salas de aula super-lotadas.
- Enorme falta de professores, com muitas disciplinas que passam o semestre todo nessa condição.
- Aumento dos professores temporários ou substitutos em detrimento dos efetivos de dedicação profissional.
- Aumento de até 40% das horas-aula para os professores, diretamente ligado à redução de projetos e bolsas de pesquisa e extensão.
- Laboratórios científicos e de informática sem equipamentos suficientes ou qualquer renovação que busque a atualização tecnológica.
- Bibliotecas defasadas, com livros mal conservados e poucas unidades que dêem conta da demanda.

Entre os problemas de infra-estrutura e segurança:
- Obras não finalizadas, e a conseqüente falta de prédios e salas de aula que comportem a parte acadêmica e administrativa dos cursos novos, especialmente nos campi do interior.
- Má conservação dos prédios e laboratórios, que geram incêndios, queda de parte da estrutura, mofo, insalubridade.
- Falta de bebedouros.
- Falta de condições mínimas de higiene nos banheiros e pouca quantidade para suportar a demanda.
- Falta de segurança nos campi, pela pouca iluminação e lugares desertos, sem guardas universitários, o que é o responsável muitas vezes pelos casos de estupro às mulheres estudantes.
- Falta de adaptação dos prédios para garantir a acessibilidades aos estudantes que necessitarem.

                É um absurdo que o governo Dilma deixe a educação pública brasileira sob essas condições. Elegeu-se com a confiança dos brasileiros de que a educação seria uma prioridade em seu governo, e o que dá em troca é isso? A única forma de resolver esse problema é através da luta, das mobilizações, protestos de rua, ocupações de reitoria e greves. Ao longo da história do nosso país, só conseguimos avançar em direitos e soluções aos problemas sociais com muita luta! Em 2012, também não será diferente.

                Espelhados na juventude árabe, européia e chilena, é hora da juventude brasileira entrar em ação!

                Neste movimento grevista que se iniciou com a paralisação dos docentes, a resposta dos estudantes têm sido muito positiva. Tanto pela solidariedade aos nossos mestres, quanto pelas nossas próprias reivindicações, os estudantes têm organizado grandes assembléias, aulas públicas, protestos de rua e inclusive, aprovado greve estudantil. Já são pelo menos 16 IFES, entre universidades e institutos, que já decretaram greve estudantil geral ou alguns cursos. E esse número, na medida que a luta avança, tende a aumentar rapidamente.
                Aqui é preciso fazer uma reflexão. Estamos diante de uma luta de proporções enormes, que com certeza entrará pra história do nosso país. A entidade responsável em articular e desenvolver lutas estudantis deste porte ao longo da história do Brasil foi a União Nacional dos Estudantes. Porém, atualmente, a UNE será capaz de cumprir esse papel? Nós afirmamos categoricamente que não.
                A UNE de hoje em dia está completamente vendida para o governo federal. Não é a toa que apóia este novo PNE, que se calou diante dos cortes para educação e perdeu completamente a independência, política e financeira, diante do governo e reitorias pelo país. Agora, neste momento de greve, não aparecem nas assembléias e ignoram a forte luta estudantil que está se gestando, publicando uma breve nota em seu site que apenas faz menção à greve docente e sequer explicita suas verdadeiras razões, preservando o governo. Está claro que para desenvolver e potencializar esse processo, levando-o a uma vitória, não poderemos contar com a UNE. Pelo contrário, iremos até em alguns casos nos enfrentar contra ela no calor das lutas, assim como foi em 2007.
                Apesar disso, é extremamente fundamental que os diferentes DCEs, Executivas de Curso, Centros e Diretórios Acadêmicos e Grêmios, tenham uma articulação nacional. Nós da ANEL estamos fazendo desde já essa batalha. Em cada universidade e escola, intervindo nas assembléias, atos e comandos de greve, buscamos a unificação nacional deste processo, política e organizativamente. Desde já, convidamos todos os lutadores para a nossa VI Assembléia Nacional, que deverá ser um desaguadouro natural de todo o processo de mobilização, reunindo centenas de estudantes no dia 16 de junho, no Rio de Janeiro. É em momentos de luta nacional como esse que fica ainda mais evidente, por um lado, a falência da UNE, e por outro, a necessidade de uma entidade nacional dos estudantes. A ANEL tem intervido nesse sentido desde junho de 2009, e chamado à unidade o movimento estudantil independente.

                Pela construção do Comando Nacional de Greve dos Estudantes!        

Agora, mais ainda, é preciso unificar o conjunto do movimento estudantil. É nesse sentido que a ANEL tomou a iniciativa de lançar o “MANIFESTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL BRASILEIRO”, para que seja assinado pelos diversos DCEs e entidades estudantis do país. Este Manifesto, além de prestar todo o apoio à greve da educação, convoca todos e todas à Marcha Nacional pela Educação no dia 5 de junho, que já está sendo convocada pela FASUBRA e pelo ANDES-SN, e a instalação nesta mesma data do COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS ESTUDANTES. Com a presença das principais entidades estudantis, este Comando deve ser nosso principal instrumento para articular, organizar e potencializar a mobilização dos estudantes.
                Enquanto assistimos ansiosos o desenrolar das revoluções e lutas no Norte da África, Oriente Médio, Europa, Chile, EUA, Canadá, começamos a desenvolver o que pode vir a ser a explosão da juventude brasileira. Em meio a uma crise econômica mundial, que trará profundas transformações ao mundo que vivemos, nós, com a força do movimento estudantil brasileiro, podemos interferir na mudança do Brasil e do Mundo. Parece utópico? Uma greve com quase 50 instituições federais paradas também parecia, há poucos dias atrás.
A ANEL chama todos os estudantes brasileiros à luta: tomemos o leme em nossas mãos e vamos às ruas fazer história! Como diziam os estudantes em maio de 68: sejamos realistas, façamos o impossível!