quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Ocupação do canteiro de obras de Belo Monte - A ANEL também está nessa luta!

A ANEL Santarém e a ANEL Pai d'egua estão presentes na ocupação do canteiro de obras de Belo Monte que iniciou hoje, às 3h00 da
manhã, após amplas discussões em assembléia durante o Seminário Mundial contra Belo Monte, em Altamira.


Fazemos parte dessa luta, compomos o Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre e impulsionamos vários atos, atividade e debates sobre Belo Monte e os grandes projetos na Amazônia. Somos contra esses grandes projetos que visam enriquecer ainda mais um pequeno grupo, em detrimento da população local, causando morte, destruição e alterando de forma drástica o modo de vida dos povos da Amazônia.
A ANEL Santarém está lá, representadas pelos companheiros Natália Galvão, Ingo Ian (UFOPA) e Milla Luciano ( IFPA), se somando aos mais de 600 indígenas, pescadores e ativistas, e aos mais de 50 companheiros da ANEL Pai' d'egua dos outros cantos do Pará que também se fazem presentes. Murilo Vale, da ANEL Pai D´égua, afirmou que “a juventude da ANEL, tanto a do Pará como a do Brasil inteiro, está disposta a tocar a luta contra Belo Monte e em defesa dos povos tradicionais
do Xingu, dos trabalhadores e da Amazônia”. Já para Cléber Rabelo, da CSP-Conlutas, somente com uma forte luta, que unifique todos os setores combativos, será possível barrar a construção dessa usina.

Continuaremos na luta em defesa dos nossos rios e dos povos da Amazônia!

Xingu Vivo para Sempre! Rios Vivos e sem barragens!


Todo apoio aos guerreir@s na ocupação do canteiro de obras!


RESISTIR E OCUPAR, BELO MONTE NÃO PASSARÁ!

"Embarca na luta, embarca, molha o pé mas não molha a meia. Não venha lá de Brasília fazer barragem na terra alheia!"


Cerca de 300 indígenas, pescadores e ribeirinhos da bacia do rio Xingu estão acampados pacificamente, desde a madrugada de hoje, no canteiro de obras de Belo Monte para exigir a paralisação das obras da usina hidrelétrica, em Altamira, no Pará. A rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 50, também foi interditada. O protesto não tem prazo para terminar.

“Diante da intransigência do governo em dialogar e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte”, diz a declaração dos Povos do Xingu contra Belo Monte.

“Belo Monte só vai sair se cruzarmos os braços. Não podemos ficar calados. Temos que berrar e é agora”, disse Juma Xipaia, liderança indígena Xipaia, uma das etnias afetadas por Belo Monte. “Somos guerreiros e não vamos pedir nada ao governo, mas exigir o que a Constituição nos garante. Nossos antepassados lutaram para que nós estivéssemos aqui. Já foram feitos vários documentos, várias reuniões e nada mudou. As máquinas continuam chegando”.

“É uma vergonha a maneira como nosso próprio governo nos tratou, com contínuas mentiras e negando-se ao diálogo com as comunidades afetadas”, disse Sheyla Juruna, liderança indígena do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que foi para Washington participar de uma reunião promovida pela Comissão interamericana de Direitos Humanos. “Estou horrorizada por ver como somos tratados em nossa própria terra sem ter sequer o direito de sermos consultados sobre esse horroroso projeto”, acrescentou durante coletiva na sede da OEA. Convocado pela CIDH para se explicar sobre Belo Monte, o governo brasileiro se negou a participar.

Veja abaixo a nota do seminário e da ocupação de Belo Monte

Declaração da Aliança do Xingu contra Belo Monte

“Não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu”

Nós, os 700 participantes do seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”; nós, guerreiros Araweté, Assurini do Pará, Assurini do Tocantins, Kayapó, Kraô, Apinajés, Gavião, Munduruku, Guajajara do Pará, Guajajara do Maranhão, Arara, Xipaya, Xicrin, Juruna, Guarani, Tupinambá, Tembé, Ka’apor, Tupinambá, Tapajós, Arapyun, Maytapeí, Cumaruara, Awa-Guajá e Karajas, representando populações indígenas ameaçadas por Belo Monte e por outros projetos hidrelétricos na Amazônia; nós, pescadores, agricultores, ribeirinhos e moradores das cidades, impactados pela usina; nós, estudantes, sindicalistas, lideranças sociais e apoiadores das lutas destes povos contra Belo Monte, afirmamos que não permitiremos que o governo crie esta usina e quaisquer outros projetos que afetem as terras, as vidas e a sobrevivência das atuais e futuras gerações da Bacia do Xingu.

Durante os dias 25 e 26 outubro de 2011, nos reunimos em Altamira para reafirmar nossa aliança e o firme propósito de resistirmos juntos, não importam as armas e as ameaças físicas, morais e econômicas que usaram contra nós, ao projeto de barramento e assassinato do Xingu.

Durante esta última década, na qual o governo retomou e desenvolveu um dos mais nefastos projetos da ditadura militar na Amazônia, nós, que somos todos cidadãos brasileiros, não fomos considerados, ouvidos e muito menos consultados sobre a construção de Belo Monte, como nos garante a Constituição e as leis de nosso país, e os tratados internacionais que protegem as populações tradicionais, dos quais o Brasil é signatário.

Escorraçadas de suas terras, expulsas das barrancas do rio, acuadas pelas máquinas e sufocadas pela poeira que elas levantam, as populações do Xingu vem sendo brutalizadas por parte do consórcio autorizado pelo governo a derrubar as florestas, plantações de cacau, roças, hortas, jardins e casas, destruir a fauna do rio, usurpar os espaços na cidade e no campo, elevar o custo de vida, explorar os trabalhadores e aterrorizar as famílias com a ameaça de um futuro tenebroso de miséria, violência, drogas e prostituição. E repetindo assim os erros, o desrespeito e as violências de tantas outras hidrelétricas e grandes projetos impostos à força à Amazônia e suas populações.

Armados apenas da nossa dignidade e dos nossos direitos, e fortalecidos pela nossa aliança, declaramos aqui que formalizamos um pacto de luta contra Belo Monte, que nos torna fortes acima de toda a humilhação que nos foi imposta até então. Firmamos um pacto que nos manterá unidos até que este projeto de morte seja varrido do mapa e da história do Xingu, com quem temos uma dívida de honra, vida e, se a sua sobrevivência nos exigir, de sangue.

Diante da intransigência do governo em dialogar, e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte.

Altamira, 27 de outubro de 2011

(Fotos: Ivan Canabrava/Illuminati Filmes)

Fotos disponíveis em alta resolução:
NOTA: O uso das fotos é livre desde que o crédito seja citado nesse formato: © Ivan Canabrava/ Illuminati filmes
Legendas
bm1 – Caiapó em frente ao canteiro de obras ocupado de belo monte
bm1a – Indígena com arco e flecha em frente a canteiro ocupado
bm2 – Guerreiro indígena pinta o rosto antes da ocupação de Belo Monte
bm3 – Guerreiro indígena pinta o rosto antes da ocupação de Belo Monte
bm4 – Grupo indígena em frente à estrada que dá acesso ao canteiro de obras de Belo Monte
bm5 – Grupo indígena faz pajelança após invasão do canteiro de obras de Belo Monte
bm6 – Indígena manda sms para tribo falando sobre ocupação
bm7 – Caiapós fumam cachimbo após ocupação
bm8 – Índio se pinta no nascer do sol se preparando para a ocupação
bm9 – Indígena observa grupo ocupando canteiro de obras
bm10 – Índio com arma em frente ao canteiro de obras

Com informações de Xingu Vivo e PSTU Nacional

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Carta da ANEL aos estudantes da UFOPA - IV Plenária da ANEL Santarém


Seguindo nossa tradição democrática, que tem pautados todas as nossas ações desde a criação da Assembléia Nacional de Estudantes - Livre (ANEL), realizamos no último dia 06 de outubro a III Plenária Municipal da ANEL Santarém. Nesta plenária que aconteceu na UFOPA, aberta para a participação de todos os estudantes, contando inclusive com a presença de estudantes que constroem a entidade em outras instituições (UEPA, IFPA, secundaristas/cursinhos pré-vestibulares), um dos temas discutidos foi a participação da ANEL no processo eleitoral para a nova diretoria do DCE da UFOPA.

Os presentes deliberaram pela formação de uma chapa puxada pela ANEL e construída lado a lado com os estudantes da Universidade, afim de se tornar uma chapa verdadeiramente representativa, capaz de defender os interesses de todos os estudantes, em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Nesse sentido convidamos todos a contribuírem conosco no programa da nossa chapa, trazendo suas demandas, debatendo propostas e construindo de fato um novo movimento estudantil!

Carta da ANEL Santarém aos estudantes da UFOPA

A Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANE-L), compreende a necessidade de haver um movimento estudantil combativo, que sempre está ao lado dos estudantes e da classe trabalhadora, defendendo seus interesses e lutando por uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Por isso, e pelo caráter democrático de nossa entidade, chamamos a III Plenária da ANE-L Santarém, realizada no dia 06/10, onde debatemos assuntos de demasiada importância não apenas para os estudantes Santarenos, mas também para todo o Brasil, como a Campanha Nacional pelo investimento de 10% do Produto Interno Bruto - PIB para a educação pública JÁ! (Campanha 10% do PIB JÁ!) e a construção do 15-O (Dia Mundial dos Indignados). Outro assunto abordado foram às próximas eleições do DCE UFOPA que devem ser realizadas no dia 17 de novembro desse ano.
Com ampla maioria dos votos foi decidido que devemos como entidade, montar uma chapa para concorrer às próximas eleições que ocorrerão nesta universidade. Mas, além disso, ressaltando novamente o caráter democrático desta, decidimos que não apenas iremos construir uma chapa, mas que faremos isso em conjunto com os estudantes da UFOPA.
Este é um chamado da ANE-L aos estudantes dessa instituição para a composição e elaboração do programa de uma chapa que será construída pelos estudantes e para os estudantes a fim de tornar o Diretório Central dos Estudantes uma entidade realmente representativa. Consideramos de suma importância que todas as atividades desenvolvidas dentro da Universidade sejam feitas com a participação de todos, principalmente quando se trata de um diretório voltado inteiramente para interesses estudantis.
Sendo assim, decidimos divulgar esta posição de nossa entidade, chamando os estudantes interessados em compor esta chapa democrática que vai ser construída e pensada por todos os estudantes que estejam dispostos a lutar ao lado daqueles que sempre defenderam os interesses da classe que representam.

Comissão executiva Municipal da ANEL - CEE ANEL Pai D'egua


IV Plenária da ANEL Santarém

Pontos de pauta:
1. Novo PNE e a Educação no Brasil;
2. Eleições do DCE UFOPA;
3. O que ocorrer.

Dia: 22/10/11 –sábado, às 15h00

Local: Amazônia Boulevard (antigo CFI)

http://www.facebook.com/event.php?eid=264869870215574


Para mais informações:
Ingo Ian Rodrigues Nepomuceno - 91958036/81185785
Mel Mendes - 91234175/81300884


Venha construir conosco o programa da chapa de todos os estudantes!!


Marcha de Periferia - "Contra a Criminalização da Pobreza"

CARTA CONVITE

À ANEL das regiões Norte e Nordeste e quem possa interessar,

As marchas da Periferia são eventos que acontecem desde 2006 tendo como objetivo principal sensibilizar e mobilizar a população pobre e negra das periferias para pressionar o Estado a implementar políticas públicas nesses bairros.

Para esse ano a Marcha trás como tema “Contra a Criminalização da Pobreza”, que decorre da preocupação das entidades que compõe o comitê pró-periferia com o crescente processo de “limpeza” étnica e social no qual estão sendo submetidos os grupos sociais mais empobrecidos e não brancos do Brasil, a exemplo de moradores dos morros, favelas, remanescentes de quilombolas, sem-terra e sem-tetos. Processo que tende a se intensificar com a aproximação dos jogos da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

A Marcha da Periferia desse ano acontecerá nos estados do Maranhão e São Paulo. Sendo que em São Luís a marcha está marcada para o dia 25/11. Para tanto, uma série de atividades preparatórias já estão acontecendo em vários bairros das cidades. Levando em consideração o papel que a ANEL cumpre no movimento estudantil no que tange o debate das opressões e as deliberações da V Assembleia Nacional, vimos através desta convidar a ANEL das regiões N/NE a participarem da Marcha, bem como solicitamos ampla divulgação nas suas redes de contato. Caso haja alguma movimentação pra São Luís, favor entrar em contato nos telefones que seguem ou pelo email:comiteproperiferia@hotmail.com


COMITÊ PRÓ-PERIFERIA SÃO LUÍS

CONTATOS: Gleydson Coutinho (88823561- Oi)

Rielda Alves ( 81571417 – TIM)

Danúbia Oliveira (96086156 - Oi)

Assembleia Nacional de Estudantes - Livre

Executiva Estadual Maranhão
www.anelmaranhao.blogspot.com

Em defesa da Educação: CAMPANHA FECHAR ESCOLAS É CRIME!

Um grupo de professores, intelectuais e entidades da área da educação
assinaram manifesto lançado pelo MST, nesta sexta-feira (14/10), que
denuncia o fechamento de 24 mil escolas na área rural e cobra a
implementação de políticas que fortalecimento da educação no meio
rural.

“Fechar uma escola do campo significa privar milhares de jovens de seu
direito à escolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que
contemple e se dê em sua realidade e como parte de sua cultura. Num
país de milhares de analfabetos, impedir por motivos econômicos ou
administrativos o acesso dos jovens à escola é, sim, um crime!”,
denuncia o documento.

Entre 2002 e 2009, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas. Os
dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, apontam que, no meio
rural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de
estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036.




CAMPANHA FECHAR ESCOLAS É CRIME!

Mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos oito anos.

A Educação é um direito fundamental garantido pela ConstituiçãoFederal (Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, CapítuloIII, seção I) - direito de todos e dever do Estado. Entretanto, nosúltimos anos, milhares de crianças e adolescentes, filhos e filhas decamponeses, estão sendo privados deste direito.Nos últimos oito anos, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas.Os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais (Inep), do Ministério da Educação, apontam que, no meiorural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número deestabelecimentos de ensino reduziu para 83.036.Para essas famílias camponesas, o anúncio do fechamento de uma escolana sua comunidade ou nas redondezas significa relegar seus filhos aotransporte escolar precarizado, às longas viagens diárias de ida evolta, saindo de madrugada e chegando no meio da tarde; à perda daconvivência familiar, ao abandono da cultura do trabalho do campo e atantos outros problemas.O resultado comum desse processo é o abandono da escola, por grandeparte daqueles levados do campo para estudar na cidade. É por essarazão que os níveis de escolaridade persistem muito baixos no campobrasileiro, em que pese tenha-se investido esforços e recursos para auniversalização da educação básica.Portanto, fechar uma escola do campo significa privar milhares dejovens de seu direito à escolarização, à formação como cidadãos e aoensino que contemple e se dê em sua realidade e como parte de suacultura. Num país de milhares de analfabetos, impedir por motivoseconômicos ou administrativos o acesso dos jovens à escola é, sim, umcrime!A situação seria ainda mais grave não fosse a luta dos movimentossociais do campo, por políticas de ampliação, recuperação,investimentos, formação de educadores e construção de escolas nocampo. Importantes para reduzir a marcha do descaso dos gestorespúblicos para com os sujeitos do campo, mas insuficiente para garantira universalização do acesso à educação no campo.Denunciamos essa trágica realidade e conclamamos aos gestores públicosmunicipais, estaduais e federais que suspendam essa políticaexcludente, revertendo o fechamento de escolas e ampliando o acesso àeducação do campo e no campo. Conclamamos também a sociedadebrasileira para que se manifeste em defesa do direito humano àeducação, em defesa dos direitos das crianças, adolescentes e jovensdo campo frequentarem a educação básica, no campo.Defender as escolas do campo é uma obrigação, fechar esc olas é umcrime contra as futuras gerações e a própria sociedade!

Assinam

Marilena Chauí - Professora de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP)

Dermeval Saviani- Doutor em Filosofia da Educação – Universidade
Estadual de Campinas (UNICAMP),

Gaudêncio Frigotto, Professor Titular aposentado da Universidade
Federal Fluminense (UFF) mestre e doutor em Educação

Roberto Leher - Professor da Faculdade de Educação da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Celi Zulke Taffarel - Doutora em Educação – Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Sergio Lessa, professor do Departamento de Filosofia da Universidade
Federal de Alagoas Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Elza Margarida de Mendonça Peixoto - Doutora em Educação -
Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Attíco Chassot- Doutor em Educação, professor e pesquisador do Centro
Universitário Metodista do IPA.

Gelsa Knijnik- Doutora em Educação da Universidade do Vale do Rio dos
Sinos (UNISINOS)

Luiz Carlos de Freitas- é professor da Faculdade de Educação da
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Cláudio Eduardo Félix dos Santos – Doutorando em Educação - Professor
da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Mauro Titton - Professor do Centro de Educação da Universidade Federal
de Santa Maria (UFSM)

Daniel Cara - Cientista Político - Coordenador Geral da Campanha
Nacional pelo Direito à Educação.

Entidades
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)- Presidente
Roberto Franklin de Leão

Ação Educativa - Sergio Haddad, economista, doutor em educação,
coordenador geral ActionAid
Centro de Cultura Luiz Freire – (CCLF)

Latinoamericana da educação - Campaña Latinoamericana por el Derecho a
la Educación – (CLADE) - Coordenadora Camilla Crosso

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA- CE) -–
Coordenadora Margarida Marques

E-Changer Brasil – Solidariedade, construção coletiva, intercambio
entre os povos – Coordenação - Djalma Costa


Por mais investimentos na educação: 10% do PIB JÁ!
Por um PNE que contemple os diversos setores da sociedade!

"PNE eu digo não! é 10% pra Educação!"

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

A educação não pode esperar! É 10% JÁ!

Desde o início do ano vem se articulando a nível nacional uma grande campanha em defesa da educação e pela aplicação imediata de 10% do PIB para a educação pública, uma reivindicação história do movimento estudantil e dos movimentos sociais em geral no Brasil.

A ANEL esteve presente nessa luta desde a sua criação, e hoje é uma das entidades que está a frente da campanha nacional, articulando comitês e realizando debates/atividades por todo o país através de suas Comissões Executivas Estaduais e Municipais.

No dia 24 de agosto desse ano, durante a Jornada Nacional de lutas, demos uma primeira grande demonstração da força dessa campanha na Marcha em Brasília que colocou mais de 20 mil pessoas nas ruas para exigir do Governo Federal mudanças na política econômica e mais investimentos nos setores sociais, onde a coluna da ANEL e diversos outros setores da educação colocaram em pauta a campanha pelos 10% do PIB JÁ! No mesmo dia, aconteceu a Plenária Nacional de Lançamento da Campanha que debateu politicamente a situação da educação no país e preparou as próximas atividades, fortalecendo a proposta de realização do Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação a ser realizado no mês de novembro.

A ANEL Santarém participou ativamente de todas essas importantes atividades e mobilizações, enviando representantes para a Marcha em Brasília e para o Lançamento Nacional da Campanha. Aqui em nossa cidade, a ANEL também está compondo o Comitê Municipal pelos 10% do PIB e realizando plenárias em que são debatidos, além de outros temas, o Novo PNE e a Campanha dos 10% do PIB JÁ!

Acreditamos que o momento em que vivemos em Santarém, no qual os professores da rede estadual, docentes e técnicos administrativos do IFPA, bancários e correios têm dado um grandioso exemplo de mobilização e luta em suas greves, é o melhor momento para impulsionar essa luta que é de todos os trabalhadores desse país em defesa de uma educação publica, gratuita e de qualidade e pela aplicação dos 10% do PIB na Educação Pública Já!

Avancemos na construção da campanha e na preparação do Plebiscito Nacional!

“Oh, Oh, Oh Dilma, não quero só promessa. É 10% Já! A educação tem pressa!”

“PNE eu digo não. É 10% pra educação!”

Convidamos tod@s para se juntarem a nós nessa luta. Segue abaixo a carta/convocatória do comitê local:

CONVOCATÓRIA

Comitê municipal da CAMPANHA “10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, JÁ!”

10% do PIB para a Educação Pública, já! Por quê?

A educação é um direito fundamental. Pode ampliar a leitura de mundo e comprometer as pessoas com uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”. No entanto, o Estado brasileiro não cumpre sua obrigação constitucional. O Brasil possui mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população está alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros, pobres, mulheres, homossexuais e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem com condições precárias de trabalho, pouco incentivo á produção e inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é insatisfatória para atender as demandas dos estudantes.

O Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (1997), a partir de um diagnóstico da realidade educacional, indicou metas para a universalização do direito de todos à educação que implicavam um investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7%, percentual vetado pelo governo FHC - veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB em Educação. Passados 14 anos, a proposta do governo para o PNE em debate no Congresso Nacional define a meta de 7% do PIB para a Educação em... 2020!

Não podemos aceitar o argumento de que não há recursos. O pagamento da dívida pública, as isenções fiscais para o setor empresarial, o recurso público usado para a copa e as olimpíadas, o dinheiro público que se perde na corrupção... Há verba, é preciso reverter as prioridades, garantindo o investimento público na implementação dos direitos sociais universais.

Nós, abaixo-assinados, manifestamos nosso apoio à campanha em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB para a Educação Pública Já! E convidamos as entidades/coletivos/organizações a compor conosco o COMITÊ MUNICIPAL DA CAMPANHA “10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, JÁ!” e a participar das próximas atividades do Comitê:

Ato público, organizado pelo Movimento “Nas ruas Brasil”, contra a corrupção e em defesa de 10% do PIB pra educação pública JÁ!. Dia 12 de outubro (quarta-feira), concentração às 17h em frente à Prefeitura de Santarém;

15 de outubro (Sábado): DIA MUNDIAL DOS INDIGNADOS. Ato público por 10% do PIB pra educação, em defesa do meio ambiente e contra a corrupção. Concentração a partir das 18 horas na Praça São Sebastião.

Próxima Reunião do Comitê Municipal: dia 11/10/2011 (terça-feira) às 18h no Colégio Pedro Álvares Cabral.

Santarém, 05 de Outubro de 2011.

UES, SINTEPP, SINTSEP, ANPAE, ANEL, Movimento JUNTOS!, Diretoria Provisória do SIDUFOPA, Comissão representativa dos Técnicos da UFOPA, DCE UFOPA, CAPE UFOPA, DCE UEPA, Coletivo Rosas de Liberdade, Unidos pra lutar, Coletivo Vamos à Luta, PSOL, PSTU.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Pochmann: Pobres que trabalham e estudam têm jornada maior que operários do século XIX


O economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), classificou ontem à noite em Curitiba como “heróis” os brasileiros de famílias pobres capazes de conciliar o trabalho com o estudo.

“No Brasil, dificilmente um filho de rico começa a trabalhar antes de terminar a graduação ou, em alguns casos, até mesmo a pós-graduação”, observou Pochmann.

“Os brasileiros pobres que estudam e trabalham são verdadeiros heróis. Submetem-se a uma jornada de até 16 horas diárias, oito de trabalho, quatro de estudo e outras quatro de deslocamento. Isso é mais do que os operários no século XIX.”

O presidente do Ipea foi um dos palestrantes na abertura da terceira edição do Seminário Sociologia & Política, ao lado da professora Celi Scalon (UFRJ), no Teatro da Reitoria da UFPR. “Repensando Desigualdades em Novos Contextos” é o tema geral do seminário. Promovido pelos programas de pós-graduação em Sociologia e em Ciência Política da instituição, o evento termina nesta quarta-feira (28).

Pochmann lembrou que o Brasil levou cem anos, desde a proclamação da República, em 1889, para universalizar o acesso das crianças e adolescentes ao ensino fundamental. “Mas esse acesso foi condicionado ao não crescimento dos recursos da educação, que permaneceram em torno de 4,1% ou 4,3% do PIB. Sem ampliar os recursos, aumentamos as vagas com a queda da qualidade do ensino.”

Essa universalização do ensino fundamental, no entanto, não significa que 100% dos brasileiros em idade escolar estejam estudando. Segundo dados apresentados pelo dirigente do Ipea, ainda existem 400 mil brasileiros com até 14 anos fora da escola. Se essa faixa etária for estendida para 16 anos, a cifra salta para 3,8 milhões de pessoas.

“A cada dez brasileiros, um é analfabeto. E ainda temos cerca de 45% analfabetos funcionais. É muito difícil fazer valer a democracia com esse cenário.”

Em sua fala, Marcio Pochmann também abordou temas como a redução da taxa de fecundidade das mulheres brasileiras, o crescimento da população idosa, o monopólio das corporações privadas transnacionais e a concentração da propriedade da terra.

“O Brasil não fez uma reforma agrária, não democratizou o acesso à terra. Temos uma estrutura fundiária mais concentrada do que em 1920, com o agravante de que parte dela está nas mãos de estrangeiros”, afirmou o economista. “De um lado, 40 mil proprietários rurais são donos de 50% da terra agriculturável do país, e elegem de 100 a 120 deputados federais. De outro, 14 milhões trabalhadores rurais, os agricultores familiares, elegem apenas de seis a dez deputados.”

Para Marcio Pochmann, a desigualdade é um produto do subdesenvolvimento. “Não que os países desenvolvidos não tenham desigualdade, mas não de forma tão escandalosa.”

Nem revolucionário, nem reformista

Segundo o presidente do Ipea, a participação dos 10% mais ricos no estoque da riqueza brasileira não mudou nos últimos três séculos. Permanece estacionada na faixa percentual em torno de 70 a 75%.

“Somos um país de cultura autoritária, com 500 anos de história e menos de 50 anos de vivência democrática. O Brasil não é um país reformista e muito menos revolucionário”, sentencia Pochmann. “A baixa tradição de uma cultura partidária capaz de construir convergências nacionais nos subordina a interesses outros que não os da maioria da população.”

Marcio Pochmann afirmou que os ricos não pagam impostos no Brasil. “Quem tem carro, paga IPVA. Quem tem lancha, avião ou helicóptero, não paga nada. E o ITR [Imposto Territorial Rural] é só pra inglês ver”, exemplificou. “Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

Um estudo do Ipea teria demonstrado que os moradores de favelas pagam proporcionalmente mais IPTU do que os brasileiros que vivem em mansões. “Quem menos paga é quem mais reclama de imposto. Tanto que impostômetro foi feito no centro rico de São Paulo.”

Pochmann observa que o tema das desigualdes não gera manifestações, não gera tensão. “Não há greve em relação às desigualdades.”

Trabalho imaterial

Na avaliação de Márcio Pochmann, a sociedade mundial está cada vez mais assentada no que ele chama de “trabalho imaterial”, associado a novas tecnologias de informação, como aparelhos celulares e microcomputadores. “O trabalhador está cada vez mais levando trabalho pra casa.”

Essa sociedade do trabalho imaterial, conforme o dirigente do Ipea, pressupõe uma sociedade que tenha como principal ativo o conhecimento. “Pressupõe o estudo durante a vida toda, e o ensino superior apenas como piso.”

Pochmann criticou ainda a forma como a comunidade acadêmica tem tratado o tema das desigualdades no país. “O tema tem sido apresentado de forma muito descritiva e pouco de enfrentamento real e efetivo. Em que medida a discussão está ligada a intervenções efetivas, a políticas que possam de fato alterar a realidade como a conhecemos?”

Na avaliação dele, a fragmentação e a especialização das ciências sociais aprofundariam o quadro de alienação sobre o problema das desigualdades.

“As pesquisas não mudam a realidade. Quem muda a realidade é o homem. Agora, as pesquisas, as teorias mudam o homem. Se mudarem o homem, ele muda a realidade. Nada nos impede de fazer isso, a não ser o medo, o medo de ousar.”