A educação não pode esperar! É 10% JÁ!

Desde o início do ano vem se articulando a nível nacional uma grande campanha em defesa da educação e pela aplicação imediata de 10% do PIB para a educação pública, uma reivindicação história do movimento estudantil e dos movimentos sociais em geral no Brasil.

A ANEL esteve presente nessa luta desde a sua criação, e hoje é uma das entidades que está a frente da campanha nacional, articulando comitês e realizando debates/atividades por todo o país através de suas Comissões Executivas Estaduais e Municipais.

No dia 24 de agosto desse ano, durante a Jornada Nacional de lutas, demos uma primeira grande demonstração da força dessa campanha na Marcha em Brasília que colocou mais de 20 mil pessoas nas ruas para exigir do Governo Federal mudanças na política econômica e mais investimentos nos setores sociais, onde a coluna da ANEL e diversos outros setores da educação colocaram em pauta a campanha pelos 10% do PIB JÁ! No mesmo dia, aconteceu a Plenária Nacional de Lançamento da Campanha que debateu politicamente a situação da educação no país e preparou as próximas atividades, fortalecendo a proposta de realização do Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação a ser realizado no mês de novembro.

A ANEL Santarém participou ativamente de todas essas importantes atividades e mobilizações, enviando representantes para a Marcha em Brasília e para o Lançamento Nacional da Campanha. Aqui em nossa cidade, a ANEL também está compondo o Comitê Municipal pelos 10% do PIB e realizando plenárias em que são debatidos, além de outros temas, o Novo PNE e a Campanha dos 10% do PIB JÁ!

Acreditamos que o momento em que vivemos em Santarém, no qual os professores da rede estadual, docentes e técnicos administrativos do IFPA, bancários e correios têm dado um grandioso exemplo de mobilização e luta em suas greves, é o melhor momento para impulsionar essa luta que é de todos os trabalhadores desse país em defesa de uma educação publica, gratuita e de qualidade e pela aplicação dos 10% do PIB na Educação Pública Já!

Avancemos na construção da campanha e na preparação do Plebiscito Nacional!

“Oh, Oh, Oh Dilma, não quero só promessa. É 10% Já! A educação tem pressa!”

“PNE eu digo não. É 10% pra educação!”

Convidamos tod@s para se juntarem a nós nessa luta. Segue abaixo a carta/convocatória do comitê local:

CONVOCATÓRIA

Comitê municipal da CAMPANHA “10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, JÁ!”

10% do PIB para a Educação Pública, já! Por quê?

A educação é um direito fundamental. Pode ampliar a leitura de mundo e comprometer as pessoas com uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”. No entanto, o Estado brasileiro não cumpre sua obrigação constitucional. O Brasil possui mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população está alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros, pobres, mulheres, homossexuais e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem com condições precárias de trabalho, pouco incentivo á produção e inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é insatisfatória para atender as demandas dos estudantes.

O Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (1997), a partir de um diagnóstico da realidade educacional, indicou metas para a universalização do direito de todos à educação que implicavam um investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7%, percentual vetado pelo governo FHC - veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB em Educação. Passados 14 anos, a proposta do governo para o PNE em debate no Congresso Nacional define a meta de 7% do PIB para a Educação em... 2020!

Não podemos aceitar o argumento de que não há recursos. O pagamento da dívida pública, as isenções fiscais para o setor empresarial, o recurso público usado para a copa e as olimpíadas, o dinheiro público que se perde na corrupção... Há verba, é preciso reverter as prioridades, garantindo o investimento público na implementação dos direitos sociais universais.

Nós, abaixo-assinados, manifestamos nosso apoio à campanha em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB para a Educação Pública Já! E convidamos as entidades/coletivos/organizações a compor conosco o COMITÊ MUNICIPAL DA CAMPANHA “10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, JÁ!” e a participar das próximas atividades do Comitê:

● Ato público, organizado pelo Movimento “Nas ruas Brasil”, contra a corrupção e em defesa de 10% do PIB pra educação pública JÁ!. Dia 12 de outubro (quarta-feira), concentração às 17h em frente à Prefeitura de Santarém;

● 15 de outubro (Sábado): DIA MUNDIAL DOS INDIGNADOS. Ato público por 10% do PIB pra educação, em defesa do meio ambiente e contra a corrupção. Concentração a partir das 18 horas na Praça São Sebastião.

Próxima Reunião do Comitê Municipal: dia 11/10/2011 (terça-feira) às 18h no Colégio Pedro Álvares Cabral.

Santarém, 05 de Outubro de 2011.

UES, SINTEPP, SINTSEP, ANPAE, ANEL, Movimento JUNTOS!, Diretoria Provisória do SIDUFOPA, Comissão representativa dos Técnicos da UFOPA, DCE UFOPA, CAPE UFOPA, DCE UEPA, Coletivo Rosas de Liberdade, Unidos pra lutar, Coletivo Vamos à Luta, PSOL, PSTU.