Lula considera irresponsável ideia de destinar 10% do PIB com educação

Homenageado nas comemorações de cinco anos da fundação da Universidade Federal do ABC (UFABC), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que as reivindicações para que o Brasil gaste 10% do Produto Interno Bruto (PIB) com educação não são responsáveis.

No fim do ano passado, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), fixando a elevação do investimento público no ensino dos atuais 5% do PIB para 7% até 2020.

'Vocês têm o direito de pedir 10% do PIB e também recursos do pré-sal para a educação. Talvez, eu tivesse atendido a isso que está nessa faixa durante meu governo, mas 7% do PIB é o que nos comprometemos e o que a presidente Dilma assumiu como promessa de campanha', discursou Lula, contrariando vaias de estudantes ligados ao PSTU e ao Psol.

O ex-presidente não lembrou, porém, que a demanda de gastos de 10% do PIB na educação é uma exigência de movimentos educacionais de mais de dez anos. Dividindo o palco com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e várias lideranças petistas do ABC, Lula defendeu o ministro, que fora vaiado anteriormente durante o seu discurso.

'Eu duvido que existiu no Brasil um ministro da Educação que tenha trabalhado 10% do que esse moço aqui trabalha', afirmou o ex-presidente em alusão ao seu escolhido para disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012.

Em meio ao assedio do público presente, na sede da UFABC, em Santo André, Lula também elogiou a decisão de ontem do governo federal de aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros com mais de 65% de componentes importados. 'Foi uma decisão muito boa', resumiu.

Em seu discurso, o ministro Fernando Haddad defendeu o atual processo de expansão das universidades federais e anunciou, diante de mais de mil estudantes universitários, o aumento de recursos federais para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). 'Vocês podem aplaudir os militantes do PSTU e do Psol que cobram mais dinheiro para a assistência estudantil. Em 2012, vamos elevar para R$ 800 milhões o orçamento do PNAES'.

ANEL-SP caça o Haddad!

No ultimo dia 14/09 o comando de Caça ao Haddad entrou em ação mais uma vez e marcou presença em mais uma atividade do ministro da educação.
Dessa vez ele esteve presente na Faculdade de Educação da USP para debater com os estudantes e professores da rede estadual de ensino a situação da educação publica no país.

O auditório contava com a presença de trezentas pessoas, aproximadamente. A maior parte delas, estudantes da universidade que não perderam a oportunidade de exigir do ministro explicações a respeito da proposta de 10% do PIB pra educação!

O ministro falou por cerca de uma hora e meia e quando chegou a hora de ouvir o que os estudantes e professores tinham a dizer pareceu visivelmente incomodado, dizendo que tinha um compromisso marcado e que teria que se retirar.

A ANEL marcou presença e deixou claro que a luta por uma educação de qualidade com prioridade nos investimentos está apenas começando e fez ecoar no auditório o grito de: “PNE, eu digo não! É 10% pra educação!”

Para os estudantes, fica a sensação de que ainda temos um longo caminho a seguir a partir da concretização dos comitês estaduais e locais para tocar a campanha por todo o país. Unificando todos os coletivos, estudantes e entidades que estejam na luta por 10% do PIB pra educação, ja!

Estudo aponta que serão necessários R$ 108 bilhões a mais para cumprir PNE

Estudo elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta que seriam necessários R$ 108 bilhões a mais do que o previsto pelo Ministério da Educação (MEC) para que sejam cumpridas as metas de melhoria da qualidade do ensino no país, previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Enquanto o projeto de lei elaborado pelo governo federal prevê um aumento do investimento na área dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% até 2020, os cálculos da entidade indicam que seria necessário estabelecer a meta de 10%.

O PNE está sendo discutido na Câmara e estabelece 20 metas educacionais que deverão ser alcançadas pelo país na próxima década. Entre elas a erradicação do analfabetismo, a inclusão de 50% das crianças de até 3 anos em creches e de 33% dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior. O projeto recebeu quase 3 mil emendas.

Segundo os cálculos da campanha, que reúne diversas entidades e movimentos da área, são necessários R$ 169 bilhões para atingir os padrões de qualidade determinados no PNE, contra os R$ 61 bilhões estimados pelo MEC. Os valores foram calculados a partir das ampliações de matrículas que são previstas no plano e o custo por aluno de cada etapa.

A diferença nos números existe porque a campanha utiliza valores superiores aos adotados pelo ministério para contabilizar o investimento por aluno. O parâmetro adotado pela campanha é o custo aluno qualidade inicial (CAQi). A ideia desse mecanismo é estabelecer um valor mínimo de investimento por aluno em cada etapa, levando em conta vários insumos, como a infraestrutura da escola, livro didático, capacitação de professores e outros fatores que determinam a qualidade do ensino. Enquanto para o MEC, segundo as planilhas do PNE, um aluno da creche tem custo estimado de R$ 2.252 anuais, no CAQi o investimento estimado é R$ 6.450.

“Os valores de custo aluno utilizados pelo MEC, especialmente para a educação básica, não correspondem à realidade vivenciada pelas redes públicas. Mesmo que os valores fossem compatíveis, seria equivocado projetar para os próximos dez anos gastos de custo/aluno que não conseguiram resolver o problema de qualidade da educação brasileira”, diz o estudo.

Daniel Cara, coordenador da campanha, destaca ainda que, em algumas metas, as planilhas divulgadas pelo ministério não indicam qual seria o investimento necessário. “Ou deixa de calcular ou parte de uma demanda de novas matrículas inferior à necessária”, diz. A entidade se reúne hoje com deputados da Comissão de Educação e da comissão especial que avalia o plano para pedir que a meta de financiamento indicada pelo MEC no projeto de lei do PNE seja revista. Segundo ele, a entidade prepara um novo estudo para indicar novas fontes de recursos para a educação.

“Queremos indicar quais são as alterações legais necessárias e fundos que precisam ser revigorados para alcançar os investimentos necessários. Mas, sem dúvida, uma maior participação da União nesse custeio é imprescindível porque hoje ela fica com o maior volume tributário, mas são os estados e municípios que custeiam a maior parte da educação básica”, critica.

O Ministério da Educação disse que recebe as críticas com “espírito republicano” e garante que vai acompanhar atentamente o debate que deve se estabelecer no Congresso Nacional.

Notícia retirada de: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=4818

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A ANEL está junto de diversos setores construindo a Campanha por 10% do PIB pra educação já, a favor de conseguirmos mais investimentos para a sofrida educação pública! Por isso, somos também contra o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que mantém a transferência de dinheiro público para o setor privado e sintetiza em 20 metas a política educacional do governo Lula. 
Como a matéria mostra, nem mesmo para a proposta do governo Dilma de PNE os 7% do PIB são suficientes!
E vamos à luta, por 10% do PIB pra educação já e contra o PNE do governo!

Fonte: http://anelceara.blogspot.com/

Caça ao Haddad: ANEL cara a cara com o ministro

A ANEL está iniciando uma “Caça ao Haddad”. 


Depois de abordar Lula e Haddad num evento no ABC paulista, a ANEL esteve mais uma vez cara a cara com o ministro da Educação. O Centro Acadêmico XI de agosto, do curso de direito da USP, organizou uma roda de debate com o ministro, que já foi presidente do tradicional CA.

VEJA O VÍDEO AQUI

Com seus materiais de divulgação da Campanha Nacional pelos 10% do PIB para a educação, a ANEL esteve presente para cobrar do ministro o investimento. O primeiro estudante a falar foi Daniel Iliescu, atual presidente da UNE. Como era de se esperar, começou parabenizando o ministro pelo excelente trabalho que vem cumprindo, elogiando as políticas educacionais do governo federal e por fim, depois de ressaltar que o Brasil é a 7a economia do mundo e que pode chegar a ser a 5a em pouco tempo, disse que a UNE reivindica os 10% do PIB para a educação e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Não mencionaram a marcha do dia 24 de agosto em Brasília, nem a que supostamente estão convocando do dia 31, ou qualquer iniciativa concreta de luta em defesa dessas bandeiras.

Clara Saraiva, da Comissão Executiva Nacional da ANEL, esteve presente com estudantes do coletivo AVANTE, que constrói a ANEL no curso, na roda de debates com o ministro. Interviu na segunda rodada, explicitando a verdadeira necessidade da educação pública brasileira: o investimento imediato de 10% do PIB para a educação. Clara explicou que a implementação do antigo PNE, que se propunha através de 295 metas resolver problemas estruturais da educação, foi um verdadeiro fracasso: 2/3 do Plano não foi cumprido. O motivo? A falta de investimento. O ano de 2011 propõe um novo PNE, e o governo Dilma não propõe nenhuma mudança no patamar de investimento, pelo contrário: prevê 7% do PIB para 2020, o mesmo que foi proposto há 10 anos atrás!

Clara anunciou que a ANEL, junto com o ANDES, o MST, a CSP Conlutas e diversas entidades estarão numa Marcha em Brasília lutando, entre outras coisas, pela ampliação de investimento na educação pública. Lembrou a luta da juventude de todo o mundo, especialmente a do Chile que luta em defesa da educação, e terminou explicitando a contradição do discurso do ministro: “Se é isso que o presidente da UNE falou, se o Brasil é hoje a 7a economia do mundo, se o ministro se orgulha tanto do crescimento econômico que vive o país, como pode o bolo crescer tanto e a fatia da educação não aumentar? O que exigimos, ministro, não é muito. É simplesmente que a educação seja prioridade, nada mais do que uma necessidade da população brasileira.”

Ao fim, entregamos o Manifesto Nacional pelos 10% do PIB ao ministro e ele disse: “Já é a terceira vez que recebo o Manifesto!”. Clara respondeu: “É bom, ministro, pra você não se esquecer”.

Agora, todos à Brasília construir uma grande Marcha Nacional que vá ato o Planalto Central gritando em alto e bom som, numa só voz: “a Educação não pode esperar! 10% do PIB já!”

Congresso da UNE não tem nada a oferecer ao movimento estudantil

Jorge Badauí, da Secretaria Nacional de Juventude do PSTU

Realizado entre os dias 13 e 17 de julho, em Goiânia, o 52º Congresso da UNE escreveu mais um capítulo na história de decadência e submissão da tradicional entidade estudantil. Uma vez mais, o saldo deixado por esse congresso vai estar marcado pelo governismo, a ausência das lutas e a falta de independência política e financeira.

E enquanto esse filme se repete, nas universidades mais importantes do país, é espantoso como o congresso da UNE já não provoca nenhum entusiasmo na base. Outrora catalisadora dos sonhos e da rebeldia da juventude brasileira, a entidade é hoje um aparato fragilizado em sua relação com os estudantes.

Governismo escancarado
Pela quinta vez seguida, o congresso foi um festival de aplausos ao governo. Dilma e o ministro da educação, Fernando Haddad, seguirão com a UNE em seus bolsos e bem domesticada. Mas nem por isso o congresso deixou de render homenagens ao antecessor do atual governo.

Tido como convidado mais ilustre do congresso, Lula resumiu em uma frase o governismo da UNE nos últimos anos: “sou grato à UNE pela lealdade na adversidade” . De fato, os serviços prestados pela entidade ao governo federal têm sido enormes, contando, por exemplo, com o apoio ao REUNI, ao ProUni e o FIES e globalmente à política educacional em curso nos últimos 9 anos.

Também presente no evento, o ministro Haddad tratou de defender a UNE daqueles que a acusam de ser chapa-branca, como nós do PSTU e, atualmente, milhares de estudantes país afora. “Algumas pessoas imaginam que é possível comprar a consciência do movimento estudantil (sic) com alguns trocados. (...) Estudante não se vende por dinheiro nenhum, muito menos por migalha” .

Que os estudantes não se venderam, isso se continua vendo nas ruas, nas praças, escolas e universidades do Brasil. Já com a UNE, a história é outra. E o ministro sabe disso. E sabe também que não são exatamente “migalhas” o que o governo dispensa à UNE...

Independência financeira é bobagem para a UNE
O congresso foi financiado por nada menos que 5 ministérios do governo e 3 estatais. O governo do estado de Goiás e a prefeitura de Goiânia também entraram com sua cota. Mencione-se, ainda, a Confederação Nacional do Transporte (CNT). Tudo isso é público e a UNE não esconde: governos, ministérios, empresas estatais e até sindicatos patronais financiam o congresso.

Ás vésperas do congresso, a imprensa burguesa, naturalmente, tratou de usar esse fato para tentar desmoralizar o conjunto do movimento estudantil. Acuado, Augusto Chagas, que encerrava seu mandato na presidência da UNE, se defendia com fragilidade: “O patrocinador é o dinheiro público, é o dinheiro da União. Nós achamos que o congresso da UNE tem função pública. Ele serve ao Brasil” .

No sentido empregado por Augusto, “Brasil” é uma abstração em cujo interior cabem trabalhadores e patrões, o ensino público e o ensino privado, o governo e os estudantes. Mas se quisesse mesmo ser franco, Augusto reconheceria que a UNE tem recebido milhões em verbas públicas e privadas há anos, mas não sem conceder acenos e bajulações aos donos desse dinheiro.

Recentemente, o site da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), sindicato patronal do oligopólio das faculdades privadas, divulgou a realização de uma reunião entre tal associação e o próprio Augusto. Na pauta esteve o pedido de apoio financeiro ao 52º CONUNE. Na matéria, o ex-presidente da UNE declara: “Nós sabemos do papel que o ensino particular tem desempenhado historicamente na estruturação da educação brasileira” , relatando supostas batalhas que os estudantes teriam travado ao lado desses empresários.

É, na melhor das hipóteses, ingênuo crer que o financiamento e a conduta política de uma entidade jamais terão relação direta. Pior ainda seria supor ser mera coincidência a lealdade política ao governo federal e as polpuda verbas concedidas à UNE. Tudo isso é parte de explicar porque o congresso da UNE já não é capaz de refletir as principais lutas do movimento social brasileiro.

Lutas passaram longe
A programação do 52º CONUNE divulgada pela entidade é um retrato da acomodação e de sua ausência nas lutas em curso pelo país. Em um cenário de greves e mobilizações importantes, como a dos professores em diversos estados, dos funcionários das universidades federais e dos bombeiros do Rio, nenhum desses trabalhadores em luta foi convidado a falar ao congresso – somente o governo.

O cenário internacional em que a juventude marca presença na arena política, encabeçando mobilizações nos países arábes, na Europa e no Chile, também não merece – aos olhos da UNE – nenhuma centralidade em seu congresso.

Ocorre que a maior parte dessas lutas, direta ou indiretamente, se choca com governos, como Dilma e Cabral, ou secretários e reitores aliados da entidade. E em um sentido mais profundo, não são mais a rebeldia e a luta aberta que sustentam a UNE. O CONUNE não reflete as lutas, porque as lutas vão em sentido oposto ao que vai a UNE.

Qual a tarefa dos estudantes?
Por tudo isso, esse congresso não tem nada a oferecer ao movimento estudantil combativo. E isso se revelará no segundo semestre no debate de que tarefa os estudantes têm a assumir. Enquanto o governo prepara um ataque para os próximos 10 anos, com o novo Plano Nacional de Educação, a UNE vai apoiar esse projeto e “lutar” para que ele preveja o investimento de 10% do PIB para a educação.

Acontece que se o movimento social sempre exigiu um patamar superior de investimento na educação, o fez porque isso é condição para implementar um programa de universalização do ensino público. O novo PNE, no entanto, traça metas e estratégias que dão continuidade à política de pauperização do ensino público e promoção do ensino privado, inclusive com verbas públicas para esse fim.

Ao apoiar o PNE, portanto, a “luta” da UNE por 10% do PIB para educação, de conteúdo, pede mais verbas públicas para serem entregues ao ensino privado. De qualquer maneira, este semestre vai mostrar se a UNE quer mesmo lutar pelos 10% do PIB, porque até aqui a entidade está fora da Jornada de Lutas de agosto e das articulações do plebiscito nacional – ambas iniciativas de luta por aquela bandeira.

Ao menos que ache que o 52º CONUNE tem alguma coisa a oferecer ao movimento estudantil e que esse congresso fortaleceu a luta dos estudantes, a oposição de esquerda da UNE deveria romper, de uma vez por todas, com essa entidade. De todo jeito, esses companheiros devem agora se unir à ANEL na luta contra o PNE do governo e pelos 10% do PIB para a educação. E é fora da decadente União Nacional dos Estudantes que poderão organizar a luta, em unidade com todos os estudantes que não se prestam ao papel de capachos do governo federal.