MANIFESTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL BRASILEIRO TODO APOIO À GREVE DA EDUCAÇÃO!

Vivemos a maior greve das instituições federais de ensino superior da última década. A partir do chamado pelo ANDES-SN da greve dos professores no dia 17 de maio e o indicativo de greve da FASUBRA para 11 de junho, foi uma enxurrada de assembléias massivas e uma após a outra, as universidades e institutos federais aprovando a greve. Entre os estudantes, muita solidariedade à greve dos professores e funcionários. O movimento estudantil brasileiro deve prestar todo o seu apoio à luta das diferentes categorias em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Essa luta também é nossa!
Não é a toa que vivemos esse período atual de lutas e greves. Só nos últimos 2 anos, o governo Dilma cortou quase R$5 bilhões da educação. Ao mesmo tempo, apresentou o novo Plano Nacional da Educação que não resolve o grande problema da falta de investimento, propondo apenas 7% do PIB só para 2020.
Nos últimos 5 anos, fruto da implementação do REUNI, as universidades federais passaram por um processo de expansão que não veio acompanhado dos recursos necessários, e agora acumularam-se diversos problemas. Falta assistência estudantil (bolsas, restaurantes universitários, moradias, creches universitárias), professores efetivos, estrutura física e novos prédios, segurança nos campi, e um longo etc. Para os trabalhadores das universidades, muita sobrecarga de trabalho, com salas de aula super-lotadas, professor efetivo contratado como temporário, escassez das bolsas de pesquisa e extensão, aumento médio de até 40% do número de horas-aula, a falta de um plano de carreira digno.
Em 2007, na forte mobilização nacional que ocupou diversas reitorias quando o REUNI foi aprovado, os estudantes alertaram que isso aconteceria. 5 anos depois, essa greve só comprova a irresponsabilidade da expansão orquestrada pelo governo federal. Não basta expandir as universidades, é preciso sustentar essa expansão! Se o governo federal não ampliar de fato o investimento para a educação, desde as creches públicas, as escolas municipais e estaduais, até o ensino superior, essa situação nunca irá se solucionar.

Queremos Expansão com 10% do PIB para a Educação!

É por isso que nós, entidades estudantis abaixo-assinadas, organizamos esse Manifesto do Movimento Estudantil Brasileiro, declarando “Todo Apoio à Greve da Educação!” e convocando os estudantes à luta. Enquanto a juventude está em luta no mundo inteiro, derrubando ditaduras e enfrentando os efeitos da crise econômica, chegou a hora de da juventude brasileira também entrar em cena. Vamos defender nossa educação, pública gratuita e de qualidade, junto com a classe trabalhadora, pra transformar o Brasil! 
Chamamos todas e todos estudantes para construir uma Marcha Nacional da Educação que será realizada no dia 5 de junho em Brasília, chamada pela FASUBRA e o ANDES-SN, que servirá pra pressionar nossos governantes a atender as reivindicações. E no mesmo dia, instalar o Comando Nacional de Greve dos Estudantes, que possa unificar o conjunto do movimento estudantil e traçar os próximos desafios para nossa mobilização. Paute na sua entidade e assembléias estudantis e venha se somar a essa luta!

Declaração da ANEL de apoio à greve das IFES e pela construção do Comando Nacional de Greve dos Estudantes

 

“...Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,

Pois em tempo de desordem sangrenta,

De confusão organizada,

De arbitrariedade consciente,

De humanidade desumanizada,

Nada deve parecer natural,

Nada deve parecer impossível de mudar.”

 Bertolt Brecht

                Através desta declaração, a ANEL presta seu total e irrestrito apoio à greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Pela justeza de suas reivindicações e a força de sua mobilização, nos somamos às assembléias e comandos de greve e convocamos todos os estudantes a também se levantar, em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, e de uma expansão com 10% do PIB para a educação. Essa luta é de todos nós, trabalhadores e estudantes brasileiros.

                A força da greve é impressionante. Até o momento, já são 45 IFES que aprovaram parar, sendo 41 universidades e 4 institutos. Além destas, há diversos informes de assembléias que serão realizadas nos próximos dias para deliberar sobre a greve. De acordo com Pires, 2º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN: “Quem estava em dúvida se era oportuno entrar na greve, agora, devido à força inicial, tem decidido pela paralisação”. De acordo com a nota oficial do Comando Nacional de Greve: “são muitos os relatos de assembléias e atos públicos considerados históricos pelo número de participantes, qualidade dos debates e entusiasmo. A greve se mostra forte desde o início e o conjunto de informações indicam que o movimento se ampliará ainda mais nos próximos dias.”Não é nenhum exagero afirmar que este movimento grevista de 2012 deverá superar a histórica greve de 2001.

                Veja as IFES que já aprovaram a greve

                Já estão em greve: UFAM, UFPA, UFRA, UFOPA, UNIFAP, UNIR, UFRR, UFAC, UFMA, UFPI, IFPI, UFPB, UFCG, UFAL, UFPE, UFRPE, UFS, UFERSA, IFC, UNIVASF, UFMT, UFG campus catalão, UFGD, UFOP, CEFET/MG, CTU/JF, UFLA, UNIFAL, UFV, UFU, UFVJM, UFSJ, UFTM, UFES, UNIPAMPA, FURG, UFPEL, UFPR, UTFPR.

                Entra na segunda (21/05): UFRB, UnB, UFJF, UniRio, UFRRJ.

                Entra na terça (22/05): UFF.

                Entenda por que os professores entraram em greve

                Quando um estudante se depara com a situação dos seus professores pararem as aulas para fazer greve, muitas vezes a reação imediata é questionar, já que estaria prejudicando as suas aulas. Contra essa reação, a ANEL alerta: a culpa de estarmos sem aulas é do governo federal, e não dos professores em greve, e nas próximas linhas explicitaremos o porquê.

                Em 2011, no ano passado, o ANDES-SN fechou um acordo com o governo federal que incluía reestruturação da carreira docente, valorização do piso e incorporação das gratificações, o que ficou chamado de “Acordo 04/2011”. Como explicitava a ‘cláusula III’ do acordo, “a representação governamental adotará as providências necessárias para que os efeitos financeiros das medidas previstas nesta cláusula sejam implementados em março de 2012”. Já estamos em maio e o acordo foi descumprido.

              Diante da ameaça de greve, o governo apresentou no dia 14 de maio a Medida Provisória 568/12, que inclui parte do acordo firmado ano passado (reajuste de 4%) e mais uma série de elementos bastante polêmicos. Sequer contempla a principal reivindicação relativa à reestruturação da carreira docente, o que foi o motivo fundamental da deflagração da greve. Fica claro que foi uma jogada política para buscar desarticular a greve, mas os professores que não são bobos nem nada, não caíram nessa.

                A MP 568/12 transforma os adicionais de insalubridade e periculosidade em valores fixos, ao invés de serem por porcentagem (como funciona hoje). Além de ter fixado os valores nivelando por baixo, retira a possibilidade de reajuste dos adicionais, já que sendo fixos não poderiam sofrer alterações. Além disso, reduz quase que pela metade o salário dos médicos dos Hospitais Universitários. Como se não bastasse apresentar o projeto da EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – para ser votado nos Conselhos Universitários, que avança na privatização dos HUs, ainda diminui a valorização do trabalho dos médicos. É preciso exigir ao governo que retire já essa MP e negocie com o Comando de Greve, atendendo suas reivindicações. Até agora, o governo Dilma se mostrou intransigente ao diálogo.

                Para os técnico-administrativos, de acordo com a FASUBRA, a pauta tem como eixos fundamentais: aumento do piso salarial, solução das pendências na carreira, reposicionamento dos aposentados, reajuste salarial de 22,08% (com reposição da inflação de 2010 e 2011), data base dia 1º de maio, definição de uma política salarial digna para os trabalhadores do serviço público.

                Há, no entanto, um elemento extremamente potencializador das revoltas entre os docentes e técnico-administrativos, que não se traduz exatamente por essas reivindicações. Nos últimos anos, acumulou-se uma condição cada vez mais precária de trabalho nas universidades, e é impossível não identificar essa situação com o processo de expansão desordenado e sem recursos promovido pelo governo federal através do REUNI.  

                  

A expansão deve ter direito à qualidade!

                Imagine um balão de ar. Na medida em que você assopra mais, ele vai crescendo. Por conta do limite da sua elasticidade, para seguir soprando e o fazer ficar ainda maior, ou você compra outro, mais largo e com uma borracha mais resistente, ou inevitavelmente ele vai estourar. A partir desta metáfora, é possível compreender o que se passa nas universidades e institutos federais com um processo de expansão que, nos últimos 5 anos, foi feito sem o aumento necessário de verbas. É um absurdo que cerca de apenas 4% da juventude brasileira tenha acesso às universidades públicas, portanto a expansão das vagas é extremamente necessária. Para se fazer isso com qualidade, porém, é necessário tratar com prioridade e investir os recursos necessários, e não foi isso que o REUNI fez.

                O REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – o conhecido decreto 6096 instaurado pelo governo Lula em 24 de abril de 2007, buscava impor centralmente duas metas para as universidades federais, que propunham quase dobrar o número de alunos pro professor e praticamente atingir a aprovação automática, contidas em seu artigo 1º:

“§ 1o  O Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano.”

                Para atingir as metas, o decreto apontava, entre outras questões, uma “revisão da estrutura acadêmica” e a “diversificação das modalidades de graduação” (artigo 2º, diretrizes III e IV). Tratava-se da reestruturação completa dos currículos, da abertura de novos cursos de graduação com carga horária e determinação profissional mais enxuta e flexível, além de avançar para a construção dos chamados “Bacharelados Interdisciplinares”.

                O REUNI promoveu um aligeiramento dos currículos e um processo crescente de substituição dos cursos profissionalizantes ou criação de novos “tecnólogos”, com a simplificação das graduações. Ou seja, a universidade pública perde a qualidade no ensino que apesar de todas as desigualdades ainda conseguia resistir e passa por uma metamorfose para transformar-se em um grande “escolão de 3º grau”. O governo federal trabalhou com números e estatísticas, e não estudantes que seriam futuros profissionais de qualidade, e assim tenta nos impor uma formação barata para cumprir papel de mão-de-obra de baixa qualificação e ocupar postos de trabalho precarizados.

Para viabilizar a implementação do projeto financeiramente, as universidades federais receberiam um “incentivo”, expresso no artigo 3º do decreto:

“§ 1o  O acréscimo de recursos referido no inciso III será limitado a vinte por cento das despesas de custeio e pessoal da universidade, no período de cinco anos de que trata o art. 1o, § 1o.”

O decreto apontava ainda, no mesmo artigo, que a expansão deveria garantir:

“I - construção e readequação de infra-estrutura e equipamentos necessárias à realização dos objetivos do Programa;

II - compra de bens e serviços necessários ao funcionamento dos novos regimes acadêmicos; e

III - despesas de custeio e pessoal associadas à expansão das atividades decorrentes do plano de reestruturação.”

Os cinco anos que aborda o decreto passaram, e agora temos o dever de questionar:

As universidades federais que viveram o REUNI receberam o investimento necessário?

Os três pontos acima relatados no decreto foram respeitados pelo governo federal?

Foi preservado o tripé ensino-pesquisa-extensão?

Em base a que condições de trabalho para professores e funcionários o projeto foi implementado?

Foi garantida a assistência estudantil necessária para a permanência na universidade?

Foi garantido o caráter público e gratuito sem avançar as parcerias público-privadas?

Qual a situação que encontramos atualmente em cada universidade, passada a experiência da expansão e da reestruturação acadêmica?

Há cinco anos, os estudantes lutaram, ocuparam reitorias em todo o país, dizendo que não bastava expandir, mas que era preciso fazer isso sobre outra lógica e com mais investimentos. Hoje, os problemas que foram alertados há 5 anos atrás se tornaram realidade. Acreditamos que a atual greve é a resposta mais contundente a todas essas perguntas: sem condições mínimas que subsidiassem uma expansão com qualidade, o balão estorou.

                A difícil realidade das universidades federais e da educação pública brasileira

                Só nos últimos 2 anos, governo Dilma cortou quase R$5 bilhões da educação, e ao mesmo tempo, apresentou o novo Plano Nacional da Educação. Este Plano, além de aprofundar as medidas de transferência da verba pública para o setor privado e avançar na precarização da educação, não resolve o problema fundamental que vivem as universidades e escolas: a falta de financiamento. Propõe na meta 20 do PNE o aumento para 7% do PIB em educação, a ser atingido só em 2020! E pra piorar, incorpora através da meta 12 do PNE as metas do REUNI, transformando-as em política de estado e estendendo a todos os níveis de educação e também às instituições estaduais e particulares. Se a situação já estava feia, se depender do governo pode ficar ainda pior nos próximos anos.

                Se levarmos em conta ainda a situação da escola e creches públicas, tanto as federais, estaduais e municipais, vemos que o problema começa desde a base. Os professores sequer têm direito ao piso nacional salarial, e pelos miseráveis salários que recebem tem que pegar mais de uma matrícula e uma grande sobrecarga de trabalho, para conseguirem manter suas famílias. A falta das condições básicas de trabalho, muitas vezes sem carteiras suficientes nas salas, ou giz nos quadros negros, e ainda a pouquíssima assistência estudantil deixa claro a situação de precarização. Não é a toa que o Brasil está colocado nos piores índices educacionais no mundo, o que entra em choque com a posição de 6ª maior economia do mundo. A quem está a serviço este crescimento econômico, se não está para o povo?

Atualmente, a realidade de um estudante, professor ou funcionário de uma universidade federal não é muito diferente, e nos deparamos com inúmeros problemas cotidianos. Seguem alguns listados abaixo.

Entre os problemas envolvendo a assistência estudantil:

- Restaurantes Universitários que não comportam a demanda e fazer surgir filas cada vez maiores.

- Moradias que passam longe de comportar a demanda e muitos abandonam os estudos por morar muito longe e pela impossibilidade de pagar um aluguel num local mais próximo, ainda mais com a especulação imobiliária crescente que atinge muitas capitais.

- Bolsas insuficientes e sem reajuste, que sequer dão conta dos gastos mais básicos (xerox, transporte, alimentação).

- Falta de creches universitárias para mães estudantes, que acabam por atrasar muito ou abandonar sua formação universitária.

Entre os problemas acadêmicos:

- Salas de aula super-lotadas.

- Enorme falta de professores, com muitas disciplinas que passam o semestre todo nessa condição.

- Aumento dos professores temporários ou substitutos em detrimento dos efetivos de dedicação profissional.

- Aumento de até 40% das horas-aula para os professores, diretamente ligado à redução de projetos e bolsas de pesquisa e extensão.

- Laboratórios científicos e de informática sem equipamentos suficientes ou qualquer renovação que busque a atualização tecnológica.

- Bibliotecas defasadas, com livros mal conservados e poucas unidades que dêem conta da demanda.

Entre os problemas de infra-estrutura e segurança:

- Obras não finalizadas, e a conseqüente falta de prédios e salas de aula que comportem a parte acadêmica e administrativa dos cursos novos, especialmente nos campi do interior.

- Má conservação dos prédios e laboratórios, que geram incêndios, queda de parte da estrutura, mofo, insalubridade.

- Falta de bebedouros.

- Falta de condições mínimas de higiene nos banheiros e pouca quantidade para suportar a demanda.

- Falta de segurança nos campi, pela pouca iluminação e lugares desertos, sem guardas universitários, o que é o responsável muitas vezes pelos casos de estupro às mulheres estudantes.

- Falta de adaptação dos prédios para garantir a acessibilidades aos estudantes que necessitarem.

                É um absurdo que o governo Dilma deixe a educação pública brasileira sob essas condições. Elegeu-se com a confiança dos brasileiros de que a educação seria uma prioridade em seu governo, e o que dá em troca é isso? A única forma de resolver esse problema é através da luta, das mobilizações, protestos de rua, ocupações de reitoria e greves. Ao longo da história do nosso país, só conseguimos avançar em direitos e soluções aos problemas sociais com muita luta! Em 2012, também não será diferente.

                Espelhados na juventude árabe, européia e chilena, é hora da juventude brasileira entrar em ação!

                Neste movimento grevista que se iniciou com a paralisação dos docentes, a resposta dos estudantes têm sido muito positiva. Tanto pela solidariedade aos nossos mestres, quanto pelas nossas próprias reivindicações, os estudantes têm organizado grandes assembléias, aulas públicas, protestos de rua e inclusive, aprovado greve estudantil. Já são pelo menos 16 IFES, entre universidades e institutos, que já decretaram greve estudantil geral ou alguns cursos. E esse número, na medida que a luta avança, tende a aumentar rapidamente.

                Aqui é preciso fazer uma reflexão. Estamos diante de uma luta de proporções enormes, que com certeza entrará pra história do nosso país. A entidade responsável em articular e desenvolver lutas estudantis deste porte ao longo da história do Brasil foi a União Nacional dos Estudantes. Porém, atualmente, a UNE será capaz de cumprir esse papel? Nós afirmamos categoricamente que não.

                A UNE de hoje em dia está completamente vendida para o governo federal. Não é a toa que apóia este novo PNE, que se calou diante dos cortes para educação e perdeu completamente a independência, política e financeira, diante do governo e reitorias pelo país. Agora, neste momento de greve, não aparecem nas assembléias e ignoram a forte luta estudantil que está se gestando, publicando uma breve nota em seu site que apenas faz menção à greve docente e sequer explicita suas verdadeiras razões, preservando o governo. Está claro que para desenvolver e potencializar esse processo, levando-o a uma vitória, não poderemos contar com a UNE. Pelo contrário, iremos até em alguns casos nos enfrentar contra ela no calor das lutas, assim como foi em 2007.

                Apesar disso, é extremamente fundamental que os diferentes DCEs, Executivas de Curso, Centros e Diretórios Acadêmicos e Grêmios, tenham uma articulação nacional. Nós da ANEL estamos fazendo desde já essa batalha. Em cada universidade e escola, intervindo nas assembléias, atos e comandos de greve, buscamos a unificação nacional deste processo, política e organizativamente. Desde já, convidamos todos os lutadores para a nossa VI Assembléia Nacional, que deverá ser um desaguadouro natural de todo o processo de mobilização, reunindo centenas de estudantes no dia 16 de junho, no Rio de Janeiro. É em momentos de luta nacional como esse que fica ainda mais evidente, por um lado, a falência da UNE, e por outro, a necessidade de uma entidade nacional dos estudantes. A ANEL tem intervido nesse sentido desde junho de 2009, e chamado à unidade o movimento estudantil independente.

                Pela construção do Comando Nacional de Greve dos Estudantes!        

Agora, mais ainda, é preciso unificar o conjunto do movimento estudantil. É nesse sentido que a ANEL tomou a iniciativa de lançar o “MANIFESTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL BRASILEIRO”, para que seja assinado pelos diversos DCEs e entidades estudantis do país. Este Manifesto, além de prestar todo o apoio à greve da educação, convoca todos e todas à Marcha Nacional pela Educação no dia 5 de junho, que já está sendo convocada pela FASUBRA e pelo ANDES-SN, e a instalação nesta mesma data do COMANDO NACIONAL DE GREVE DOS ESTUDANTES. Com a presença das principais entidades estudantis, este Comando deve ser nosso principal instrumento para articular, organizar e potencializar a mobilização dos estudantes.

                Enquanto assistimos ansiosos o desenrolar das revoluções e lutas no Norte da África, Oriente Médio, Europa, Chile, EUA, Canadá, começamos a desenvolver o que pode vir a ser a explosão da juventude brasileira. Em meio a uma crise econômica mundial, que trará profundas transformações ao mundo que vivemos, nós, com a força do movimento estudantil brasileiro, podemos interferir na mudança do Brasil e do Mundo. Parece utópico? Uma greve com quase 50 instituições federais paradas também parecia, há poucos dias atrás.

A ANEL chama todos os estudantes brasileiros à luta: tomemos o leme em nossas mãos e vamos às ruas fazer história! Como diziam os estudantes em maio de 68: sejamos realistas, façamos o impossível!

Greve dos Professores da UFOPA - Por que apoiar?

O que é a Greve?

É paralisação por tempo determinado ou indeterminado de uma ou mais categorias de trabalhadores em busca de seus direitos. Na Ufopa, a greve dos professores é por tempo indeterminado e faz parte de uma mobilização nacional do Sindicato Nacional Andes. A greve foi deflagrada no último dia 17 de maio e já abrange 45 universidades em todo país.

Qual a pauta desta greve?

Nacionalmente, a pauta dos professores pede reestruturação das carreiras, melhores condições de trabalho e valorização. Localmente, o sindicato dos professores (SINDUFOPA) possui uma pauta que envolve eleições diretas para reitor e diretores de unidades; homologação do Estatuto sem alterações; condições de trabalho; transparência; investigação de denúncias entre outros pontos também de interesse dos estudantes.

O que os estudantes devem fazer?

É tarefa dos estudantes estar ao lado dos professores nas atividades da greve. Deve ser buscada a unidade da comunidade acadêmica em torno de pautas comuns. Devemos também exigir da Ufopa mais assistência estudantil com a construção de restaurante universitário, residências, salas de aula, livros, mais bolsas e fim dos atrasos. Nacionalmente, devemos exigir "Expansão com 10% do PIB para a educação já!". Em 16 federais já foi decretada GREVE ESTUDANTIL devido as condições precárias de ensino provocadas pelo REUNI.

O que é o REUNI?

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) existe desde 2007, com a ampliação no número de vagas, porém foi uma expansão sem qualidade.

E se um professor decidir ministrar aula durante o período de greve?

A greve é uma decisão dos professores em assembleia soberana. Não é uma decisão do sindicato ou apenas dos sindicalizados. O SINDUFOPA comunicou a reitoria oficialmente da greve. Assim sendo, o calendário acadêmico está parado a partir do momento que a greve teve inicio. Todo estudante terá direito a restituição das aulas, mesmo que alguns professores tenham dado aula durante a greve. Dar aula é furar a greve e provoca nos estudante uma situação não isonômica.

Haverá aula em julho?

Irá depender do tempo que greve durará e isto depende da disposição do governo federal e da reitoria da Ufopa em atender as pautas.  As discussões sobre o calendário universitário são feitas ao final da greve. É importante os estudantes acompanharem a greve de perto e fazer a luta em conjunto para a definição do calendário de forma que atende os seus interesses.

Greve não é férias, é luta!

PARTICIPE DA ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES

SEGUNDA, 21 DE MAIO 17H – Campus Rondon

ANEL apoia a luta dos Professores e Técnicos:

MANIFESTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL BRASILEIRO
TODO APOIO À GREVE DA EDUCAÇÃO!

Vivemos a maior greve das instituições federais de ensino superior da última década. A partir do chamado pelo ANDES-SN da greve dos professores no dia 17 de maio e o indicativo de greve da FASUBRA para 11 de junho, foi uma enxurrada de assembléias massivas e uma após a outra, as universidades e institutos 
federais aprovando a greve. Entre os estudantes, muita solidariedade à greve dos professores e funcionários. O movimento estudantil brasileiro deve prestar todo o seu apoio à luta das diferentes categorias em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Essa luta também é nossa!

Não é a toa que vivemos esse período atual de lutas e greves. Só nos últimos 2 anos, o governo Dilma cortou quase R$5 bilhões da educação. Ao mesmo tempo, apresentou o novo Plano Nacional da Educação que não resolve o grande problema da falta de investimento, propondo apenas 7% do PIB só para 2020.

Nos últimos 5 anos, fruto da implementação do REUNI, as universidades federais passaram por um processo de expansão que não veio acompanhado dos recursos necessários, e agora acumularam-se diversos problemas. Falta assistência estudantil (bolsas, restaurantes universitários, moradias, creches universitárias), professores efetivos, estrutura física e novos prédios, segurança nos campi, e um longo etc. Para os trabalhadores das universidades, muita sobrecarga de trabalho, com salas de aula super-lotadas, professor efetivo contratado como temporário, escassez das bolsas de pesquisa e extensão, aumento médio de até 40% do número de horas-aula, a falta de um plano de carreira digno.

Em 2007, na forte mobilização nacional que ocupou diversas reitorias quando o REUNI foi aprovado, os estudantes alertaram que isso aconteceria. 5 anos depois, essa greve só comprova a irresponsabilidade da expansão orquestrada pelo governo federal. Não basta expandir as universidades, é preciso sustentar essa expansão! Se o governo federal não ampliar de fato o investimento para a educação, desde as creches públicas, as escolas municipais e estaduais, até o ensino superior, essa situação nunca irá se solucionar. 
Queremos Expansão com 10% do PIB para a Educação!

É por isso que nós, entidades estudantis abaixo-assinadas, organizamos esse Manifesto do Movimento Estudantil Brasileiro, declarando “Todo Apoio à Greve da Educação!” e convocando os estudantes à luta. Enquanto a juventude está em luta no mundo inteiro, derrubando ditaduras e enfrentando os efeitos da crise econômica, chegou a hora de da juventude brasileira também entrar em cena. Vamos defender nossa educação, pública gratuita e de qualidade, junto com a classe trabalhadora, pra transformar o Brasil! 

Chamamos todas e todos estudantes para construir uma Marcha Nacional da Educação que será realizada no dia 5 de junho em Brasília, chamada pela FASUBRA e o ANDES-SN, que servirá pra pressionar nossos governantes a atender as reivindicações. E no mesmo dia, instalar o Comando Nacional de Greve dos Estudantes, que possa unificar o conjunto do movimento estudantil e traçar os próximos desafios para nossa mobilização. Paute na sua entidade e assembléias estudantis e venha se somar a essa luta!

Estudantes também vão à greve nas federais

Em pelo menos 3 universidades federais os estudantes deliberaram em greve e reforçam a greve dos professores. As primeiras informações dão conta de greve estudantil na Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Federal de Ouro Preto (UFOP), Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Há também movimentação estudantil para greve também na Federal Fluminense, Federal de Lavras, Federal de São Paulo e na Universidade Tecnológica do Paraná.  

Na UFRRJ, uma assembleia com a presença de 800 estudantes na noite de quarta-feira (16/05) deflagrou greve em apoio aos docentes e com uma pauta específica movimento estudantil: “Nossa pauta de reivindicações incorpora entre outras a garantia de alojamentos, biblioteca, bandejão, assistência médica, segurança, iluminação etc. Compreendendo que isto se realizará com mais investimentos na educação, por isso lutamos também por 10% do PIB para a Educação. Por isso é fundamental construir esta greve em conjunto, para que tais reivindicações sejam atendidas”, explicou o DCE em nota.

Na UFVJM, a assembleia geral estudantil ocorreu no dia 15 de maio e declarou greve estudantil com a seguinte pauta: “Ampliação da Assistência estudantil: Moradia, R.U, e Meio-Passe; Contratação de mais professores/as; 10% do PIB para a Educação”. A assembléia legitimou a formação de um Comando de Greve de Estudantes, que irá fazer as articulações para as decisões do rumo desta greve.

Na UFOP, logo após a deliberação de greve pelos professores no dia 17 de maio, centenas de estudantes e professores saíram às ruas. Os estudantes também entraram em greve como pode ser visto neste Vídeo.

Professores da Ufopa deliberam pela greve

Os docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará aprovaram, após amplo debate, a deflagração da greve nacional na instituição, por tempo indeterminado, a partir de 17 de maio de 2012. A decisão dos professores foi tomada ontem (15/05) em Assembléia Geral realizada no auditório do Campus Rondon e contou com a participação e apoio de um expressivo número de estudantes da UFOPA.

Na assembléia foi constituído também o Comando Local de Greve que organizará as ações do movimento grevista e as negociações com a Reitoria da UFOPA. Formado por professores (as) de todos os institutos da universidade, o comando se reunirá hoje (16/05), às 18h, no Campus Rondon para discutir os primeiros passos da greve, bem como a pauta de reivindicações que será encaminhada a Reitoria.

Abaixo listamos alguns dos motivos da aprovação da greve dos professores e algumas de nossas reivindicações:

Em nível nacional:

Pela reestruturação da careira docente, prevista no Acordo 04/2011, com valorização do piso e incorporação das gratificações;

Pela valorização e melhoria das condições de trabalho docente nas IFES; com referência na Pauta da campanha 2012 aprovada no 31° congresso do ANDES-SN e já protocolada junto ao governo.

Em nível local:

Aprovação imediata do ESTATUTO da UFOPA

Eleições diretas para reitor e diretores de unidades (evitando escolhas arbitrárias e não democráticas das direções das unidades acadêmicas e maioria de outros cargos (ex.: última direção do ICS e do ICED);

Sobrecarga de trabalho docente (especialmente professores (as) do CFI no primeiro semestre), o que dificulta e/ou inviabiliza as atividades de pesquisa e extensão, prejudicando a qualidade do ensino);

Assédio moral e perseguição à professores(as) que criticam o modelo acadêmico imposto (ex.: elaboração de laudo médico inverossímil; comunicações e convocações desrespeitosas por parte das chefias aos servidores(as); trato diferenciado aos docentes; tomada de decisões arbitrárias em relação a solicitação de remoções e redistribuição de servidores sem tramitar nos colegiados das unidades; uso intimidatório do estágio probatório, etc.);

Quebra de autonomia docente (ex.: interferências nos sistemas avaliação e padronização do ensino; inutilizacão de disciplina, módulos CFI, IDA, etc.);

Inexistência do espaço de trabalho para os docentes (ex.: administração superior não apresenta projeto arquitetônico de salas individuais para trabalho docente; falta de equipamento de suporte para o desenvolvimento regular das atividades docentes);

Precarização das atividades de ensino no Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica (PARFOR) e DESRESPEITO aos servidores públicos que atuam no PARFOR (ex.: atraso e não pagamento de diárias; condições insalubres em sala de aula; não fornecimento de material didático gratuito para os alunos);

Ausência de prestação pública das contas da UFOPA à comunidade acadêmica (biênio 2010-2011).

Apuração dos indícios de irregularidades e improbidades administrativas já encaminhados ao Ministério Público Federal – MPF.

Fonte: Diretoria do SINDUFOPA

Professores da UFPA aprovam greve a partir do dia 17 de maio

Professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) decidiram paralisar suas atividades docentes por tempo indeterminado, a partir do dia 17 de maio. A greve foi aprovada na manhã de 15 de maio, durante assembleia geral no hall da reitoria, que contou com a participação de cerca de 150 professores. Apenas três docentes se manifestaram contrários à greve e um se absteve. O primeiro dia de greve, 17 de maio, será marcado por um ato público às 9h30, no portão principal da UFPA. 


Os docentes aprovaram, ainda, durante a assembleia, a pauta local de reivindicações, a transformação das assembleias ordinárias em assembleia permanente e a constituição de um Comando Local de Greve, que deverá conduzir, na Universidade, o movimento grevista e o processo de negociação com o reitor Carlos Maneschy. A primeira reunião do Comando será amanhã, 16, às 9h30, na sede da ADUFPA.

Após a assembleia, os professores foram ao gabinete do reitor Carlos Maneschy para protocolar a pauta local de reivindicações e cobrar o apoio da reitoria ao movimento grevista. “Esperamos que a administração superior da UFPA respeite a nossa autonomia, não adote mecanismos de enfrentamento à greve e atenda as nossas reivindicações locais, que já foram apresentadas há alguns meses e, até hoje, não obtivemos respostas”, afirmou a diretora-geral da ADUFPA, Rosimê Meguins.

A greve dos professores das IFES é a resposta da categoria docente à intransigência do governo federal, que insiste em se recusar a atender as reivindicações dos docentes. A Medida Provisória editada ontem, 14, pelo governo federal contempla apenas o reajuste de 4% no vencimento básico e a incorporação da Gemas e Gebtt ao salário-base, desconsiderando o eixo central de reivindicação da categoria, que é a reestruturação da carreira docente.

Os docentes reivindicam a unificação das carreiras com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso salarial de R$ 2.329,35 (professor graduado em regime de 20 horas), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Fonte: ADUFPA

Na imprensa: 

Greve deixará alunos da UFPA e Ufra sem aulas

‎

Diário do Pará 

Movimento Estudantil da Rural de Pernambuco dá o recado: ESTUDANTES: A GREVE TAMBÉM É NOSSA!!!

Historicamente a educação pública vem passando por um processo de sucateamento, aprofundando-se desde Collor ao governo Dilma, transferindo suas responsabilidades, cada vez, mais para a iniciativa privada.

Com a aprovação do REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) em 2007, ocorreu um processo de expansão e crescimento, das universidades, sem qualidade.

O reflexo disso na UFRPE é o aumento da precarização desde o ensino à estrutura física.Se no campus do Recife a situação não é a das melhores, nas unidades acadêmicas de Garanhuns (UAG) e Serra Talhada (UAST) é ainda pior.

A interiorização das universidades é importante, pois amplia o acesso ao ensino público superior.Porém esse processo está sendo desordenado, a exemplo UAG e UAST. Falta restaurantes universitários, biblioteca, casa do estudante, laboratórios E O PIOR... PROFESSORES E PROFESSORAS!

Na sede encontramos: Restaurante Universitário privatizado que serve parafuso, caramujo, cabelo, pedra, dentre outras iguarias, obras inacabadas, prédios recém construídos com rachaduras, biblioteca desatualizada e com falta de livros, condições precárias de ensino E TAMBÉM FALTA PROFESSORES E PROFESSORAS!

Somado a resolução dessas problemáticas na universidade os professores e professoras reivindicam:

• mudança de plano de cargo e carreira;

•equiparação salarial com os doutores do Ministério da Ciência e Tecnologia;

•reajuste salarial digno;

• valorização e melhoria das condições dignas de trabalho, dentre outros.

Dessa forma o ensino e aprendizagem está comprometido E ISSO DIZ RESPEITO SIM, A TODA COMUNIDADE ACADÊMICA!

É por essas e outras que nós, do Movimento Estudantil da UFRPE, demonstramos não só o nosso apoio e solidariedade a essa luta, que é legítima, como convidamos todos e todas estudantes para unir força por uma UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE!

GREVE NÃO É FÉRIAS, É LUTA!

Greve: paralisação de atividades, coletiva e voluntária, em prol de se conseguir o atendimento de reivindicações, que está está assegurada por lei, Constituição Federal Brasileira de 1988:

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos[as] trabalhadores[as] decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Constroem essa carta:

Diretórios Acadêmicos de Agronomia, Bacharelado em Ciências Biológicas, Economia Doméstica, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Florestal, Licenciatura em Ciências Biológicas, Medicina Veterinária, Diretório Central dos Estudantes (Odijas de Carvalho), Coletivo Resistir e Resistir, Coletivo Daqui pra Frente Vai ser Diferente, Revocultura, ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes Livre), União Nacional dos Estudantes (UNE), União da Juventude Rebelião (UJR), União da Juventude Comunista (UJC).

Professores das Universidades Federais iniciam greve em 17 de maio

Em reunião com delegados das Universidades Federais ocorrida em Brasília, os docentes das Seções Sindicais do ANDES-SN acabam de aprovar a entrada em GREVE a partir do próximo dia 17 de maio, confirmando as deliberações indicativas ocorridas nas diversas universidades do país. Estiveram presentes nessa reunião 44 Seções Sindicais. 

Agora, as seções sindicais irão deliberar sobre a greve em cada Universidade.

Veja os encaminhamentos da reunião:

1. Greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior por tempo indeterminado a partir do dia 17 de maio. 

2. Agenda: 

14/15 de maio, rodada nacional de Assembleias; 

15 maio, GT carreira docentes; 

16 de maio, reunião do Fórum dos SPFs com o governo; 

17 de maio, instalação do comando nacional de greve, as 14h na sede do ANDES-SN; Aprovado.

17 de maio: instalação dos Comandos Locais de Greve

3. Pauta: Explicativo no item 1 da pauta – Carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, com variação de 5% entre níveis a partir do piso correspondente ao salário mínimo do DIEESE/20h, e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho; Destaque no item 2 para as pautas locais.

Abaixo, nota do SINDUFOPA, que realizará assembleia geral com a comunidade universitária no próximo 15 de maio, as 17h, no auditório do Campus Tapajós.

SINDUFOPA

Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará

Santarém, 11 de maio de 2012.

MOTIVOS DA APROVAÇÃO DA GREVE A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2012

Prezados (as),


Os docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará informam a toda comunidade acadêmica que, reunidos em assembléia geral, aprovaram o indicativo de greve da categoria a partir de 17 de maio de 2012 e convidam a todos (as) os (as) professores (as), estudantes e técnicos (as) para a ASSEMBLEIA GERAL que será realizada no dia 15 de maio, às 17h, no auditório do Campus Rondon. Nessa assembléia será discutida a deflagração da greve na UFOPA. Abaixo listamos os motivos da aprovação do indicativo e nossas reivindicações: 

Em nível nacional: 
Pela reestruturação da careira docente, prevista no Acordo 04/2011, descumprindo pelo governo federal, com valorização do piso e incorporação das gratificações;

Pela valorização e melhoria das condições de trabalho docente nas IFES; com referência na Pauta da campanha 2012 aprovada no 31° congresso do ANDES-SN e já protocolada junto ao governo.

Em nível local:

Aprovação imediata do ESTATUTO da UFOPA; 


Eleições diretas para reitor e diretores de unidades (evitando escolhas arbitrárias e não democráticas das direções das unidades acadêmicas e maioria de outros cargos (ex.: última direção do ICS e do ICED);


Sobrecarga de trabalho docente (especialmente professores (as) do CFI no primeiro semestre), o que dificulta e/ou inviabiliza as atividades de pesquisa e extensão, prejudicando a qualidade do ensino);


Assédio moral e perseguição à professores(as) que criticam o modelo acadêmico imposto (ex.: elaboração de laudo médico inverossímil; comunicações e convocações desrespeitosas por parte das chefias aos servidores(as); trato diferenciado aos docentes; tomada de decisões arbitrárias em relação a solicitação de remoções e redistribuição de servidores sem tramitar nos colegiados das unidades; uso intimidatório do estágio probatório, etc.);


Quebra de autonomia docente (ex.: interferências nos sistemas avaliação e padronização do ensino; inutilizacão de disciplina, módulos CFI, IDA, etc.);


Inexistência do espaço de trabalho para os docentes (ex.: administração superior não apresenta projeto arquitetônico de salas individuais para trabalho docente; falta de equipamento de suporte para o desenvolvimento regular das atividades docentes);


Precarização das atividades de ensino no Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica (PARFOR) e DESRESPEITO aos servidores públicos que atuam no PARFOR (ex.: atraso e não pagamento de diárias; condições insalubres em sala de aula; não fornecimento de material didático gratuito para os alunos);


Ausência de prestação pública das contas da UFOPA à comunidade acadêmica (biênio 2010-2011).


Apuração dos indícios de irregularidades e improbidades administrativas já encaminhados ao Ministério Público Federal – MPF.


Saudações acadêmicas e sindicais, 

DIRETORIA DA SINDUFOPA