Repúdio ao Manual de Sobrevivência do Partido Democrático Universitário (PDU)

A ANEL repudia o manual do calouro de conteúdo machista elaborado pelo Partido democrático Universitário (PDU), grupo atuante no curso de Direito da UFPR. A nota abaixo foi escrita pelo Grupo de Gênero, também do curso de Direito da UFPR. E lembramos que em 2010 igualmente houve repercussão na imprensa do dito manual, que na época foi acusado de ter linguagem imprópria.

Nós concordamos com o conteúdo desta nota contra o machismo e o incentivo ao estupro, pois é coerente com a luta encampada por nossa entidade contra as opressões, incluindo o machismo, o racismo e a homofobia. Nacionalmente a ANEL constrói o Movimento Mulheres em Luta (MML), que une as estudantes às trabalhadoras na luta contra a opressão e a exploração.

Nota de repúdio ao Manual de Sobrevivência do PDU

 Grupo de Gênero (Direito/UFPR)

O Manual publicado pelo Partido Democrático Universitário – em sua capa estampado: “Como cagar em cima dos humanos em 12 lições” – pretende abordar de forma bem humorada o cotidiano da Faculdade de Direito da UFPR. Porém, ao escrever tal manual, o que esses veteranos e veteranas fizeram foi evidenciar a cotidiana opressão machista.

As "piadas" provocativas, quando colocadas no contexto das relações sociais das quais elas derivam, representam tentativas de legitimação de opressões e violências reais que ocorrem todos os dias contra as mulheres. Segundo o manual:

“(...) No primeiro ano você é calouro de todos os anos, é o centro das atenções da faculdade (na verdade o “segundo centro”, pois o primeiro são as calouras)(...).” (p.1)

“A garota foi com você ao quarto, prometendo mundos e fundos (principalmente fundos), mas o máximo que você conseguiu foi um beijo: Código Civil, art.233- obrigação de dar: 'A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados (...)'”.

“Ela prometeu e não cumpriu. Disse 'vamos com calma': art. 252,§ 1º Código Civil: 'Não pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra'. Ela vai ter que dar tudo de uma vez!" (p.7)

A mulher, colocada em destaque no primeiro trecho, ocupa essa posição não como um sujeito, mas sim como um objeto sexual, como se pode depreender dos trechos seguintes. Sua subjetividade está reduzida ao plano do direito obrigacional, da coisa que será manuseada. Em suma, a posição da mulher, como colocada na relação jurídica obrigacional, é a de servir, independentemente de sua vontade. Esta é uma concepção reiterada histórica, cultural e ideologicamente por uma sociedade que permanece estruturalmente machista. O manual em questão, que reitera a perspectiva de domínio masculino sobre a mulher, é claramente uma prática agressiva e atentatória à dignidade feminina. Mais ainda: é crime, à medida em que a obrigação de “DAR”, tudo de uma vez, independente da vontade, incita à prática de estupro.

A coisificação da mulher pelo manual a submete à condição de objeto de estupro, como se isto fosse natural – como se sua mera condição de mulher a encaixasse, de imediato, em prontos moldes. Talhada historicamente para servir à sociedade, conforme a conveniência: santa ou puta. Assim a questão se coloca: estar sempre a serviço dos homens – calouros, veteranos, maridos, pais.

“Se seu amigo prometeu a você arranjar aquela garota e não conseguiu, Código Civil, art.439: 'Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando este não executar'”. (p.7)

Sendo assim, o leilão está aberto. Quem dá mais pela garota? Essa é a dita nos corredores desta universidade: mercantilização e exploração do corpo feminino. Segundo a lógica sistêmica do manual, temos a seguinte compreensão: se a menina não é bonita, se não segue os padrões de beleza, estuprá-la é dar-lhe oportunidade de tirar o atraso; se a menina sai de saia curta e é estuprada, não há problema, uma vez que ela “colabora” com o fato; se a menina, numa festa, bebe demais, estuprá-la é não mais que o direito do homem de receber diante da promessa de DAR. Assim como algum dia os Códigos regularam a aquisição de escravos, quer-se regular agora a exploração e estupro feminino na Universidade.

A ideia reproduzida por esta dominação masculina é de que não precisamos levar a sério o estupro e todos os atentados contra a livre sexualidade da mulher que permanecem frequentes em nossa sociedade. E, enquanto isso, no Brasil, a cada 12 segundos, uma mulher é estuprada, segundo dados do Conselho Estadual de Direitos da Mulher - RJ (e isso sem contar as cifras ocultas, daquelas muitas mulheres que têm vergonha e/ou medo de fazer a denúncia, sendo que menos de 10% dos casos de violência sexual chegam às delegacias de polícia). Ainda, segundo dados de 2004 da Anistia Internacional, 1 em cada 5 mulheres será vítima ou sofrerá uma tentativa de estupro até o fim de sua vida, e 1 em cada 3 já foi espancada, estuprada ou submetida a algum outro tipo de abuso. Os dados apontam ainda que a América Latina registra os mais altos índices de crimes sexuais. Estupro não é brincadeira, é real.

A mensagem do Manual é clara: quem manda é o HOMEM, a mulher é o objeto e não o sujeito, devendo assumir uma postura calada, de dependência e passividade. O Manual diz: a mulher não tem direito sobre seu corpo; deve, primeiro, atender e se submeter às expectativas sexuais dos homens. O que se diz no Manual, como piada, é que a mulher é o ser passivo (ou objeto) da relação obrigacional, perde sua autonomia, sua liberdade, sua capacidade para se autodeterminar, pensar, querer, sentir e agir.

As mulheres que assinam essa Nota dizem em resposta: “Nós, mulheres, não somos objetos sexuais. Nosso corpo é nosso pra escolher ter prazer quando queremos ter prazer. Temos autonomia sobre nossos corpos para dispor de nossa sexualidade como quisermos, e devemos ser respeitadas. Não somos os objetos de satisfação de prazer egoísta que a mídia impõe. Não viemos para servir a homens, veteranos, pdu's ou não”. Abaixo o manual machista!

NOTA DE APOIO À CHAPA "NÃO VOU ME ADAPTAR!" PARA AS ELEIÇÕES DO DCE LIVRE DA USP.

Nos próximos dias 27, 28 e 29 de março ocorrerão às eleições para o DCE - Livre da Universidade de São Paulo. A USP passa por uma ofensiva de privatização e repressão. A reitoria, profundamente ligada ao governo estadual, tem atacado fortemente o movimento dos trabalhadores, docentes e estudantes, numa tentativa de deturpar a luta por democracia e contra a presença da Polícia Militar no interior desta universidade.

Ao mesmo tempo, a cada dia o reitor João Grandino Rodas torna a USP uma das universidades mais antidemocráticas do país. A participação política da comunidade universitária e da sociedade na USP é mínima, sendo privilégio de poucos a determinação dos rumos da instituição. Nos últimos anos, este cenário se agrava, com o endurecimento da repressão e da perseguição política a aqueles que se movem com a ordem imposta.

Diante desses ataques, o movimento tem resistido. Os estudantes fizeram uma importante greve em 2011 e continuam sua luta em 2012. Contudo, uma forte polarização atinge o movimento e ameaça o caráter autônomo e combativo do DCE. Uma chapa captaneada por partidos de direita, a “Reação”, apoiada pelo governo, pela reitoria e a grande mídia, aparece com um discurso supostamente apolítico e apartidário para disputar as eleições da entidade, defendendo um programa privatista, meritocrático e repressivo para a universidade, aos moldes do projeto da reitoria. Um movimento que, por trás do discurso de neutralidade em relação a partidos políticos, na verdade busca manchar o histórico de independência e autonomia do DCE – Livre da USP em relação à reitoria e ao governo do estado, defendendo abertamente os interesses do Reitor Rodas (PSDB). Esta chapa tem como pretensão transformar o DCE em uma “secretaria estudantil da reitoria”. A chapa “Não Vou Me Adaptar!” acredita ser necessário derrotar essa concepção de movimento estudantil. Em 2012, para defender a democracia na USP, precisamos também de um DCE verdadeiramente ao lado dos estudantes!

Por tudo isto, nós, do DCE Universidade Federal do Oeste do Pará, acreditamos que a luta dos estudantes deve continuar em 2012. Somente com os estudantes em movimento poderemos derrotar a reitoria, seu projeto elitista e de privatização da universidade e defender uma USP verdadeiramente democrática! Neste sentido, compreendemos também que a nossa luta por democracia e pela universidade pública, gratuita e democrática é a mesma luta dos estudantes da USP.

Precisamos organizar uma grande campanha no país, unificando estudantes, professores e todos os movimentos sociais. Esse é o objetivo da chapa Não vou me adaptar! Por isso, declaramos nosso apoio a esta chapa nas próximas eleições do DCE – Livre da USP.

Santarém, Pará, 27 de março de 2012.

Diretório Central dos Estudantes da UFOPA – DCE CABANO “Gestão “Amanhã Vai Ser o Outro Dia”

Anel promove atividades no 8 de março: Pão e Rosas

Todo apoio à paralisação dos docentes da UFOPA!!

Os docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA - reunidos em Assembleia Geral decidiram entrar em Estado de Greve com paralisação de todas as atividades acadêmicas nos dias 12 e 13 de março. Nessas datas, a categoria se reunirá novamente para discutir, dentre outros temas, as precárias condições do trabalho docente na instituição e a minuta do Estatuto da UFOPA.

Ainda na assembleia foram escolhidos 18 (dezoito) delegados titulares e 3 (três) suplentes que representarão a categoria docente no Congresso Estatuinte que acontecerá em Abril/2012. Os demais delegados titulares/suplentes serão escolhidos na assembléia geral que encerrará as atividades do dia 13/03.

Desde já, a diretoria do SINDUFOPA e os docentes da UFOPA convidam toda comunidade acadêmica para participarem das atividades da paralisação, bem como dessa luta coletiva e continua pela democratização da nossa universidade e por melhores condições de trabalho e ensino.

Fonte: Diretoria do SINDUFOPA

A ANEL Santarém estará lá, e chama a todos os estudantes da UFOPA para fazerem parte desse importante momento de luta, junto com os trabalhadores e trabalhadoras, em defesa da educação de qualidade!!